Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2659 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000683-15.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recte/Recda: TAMIRES DE OLIVEIRA FARIA - Rcrdo/Rcrte: Faculdade Estácio de Carapicuiba (Antes Denominada Faculdade Nossa Cidade) - Magistrado(a) Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Negaram pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1314 DE RELATÓRIO MÉDICO. TECNOLOGIA NÃO FORNECIDA PELO SISTEMA PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, A PRIORI, DA SUPERIORIDADE EM ACURÁCIA DO MÉTODO EM COMPARAÇÃO COM O SISTEMA DE MONITORAMENTO CONVENCIONAL DE GLICOSE. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO APARELHO. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1315 NÃO IMPEDE A DISCUSSÃO NA ESFERA JUDICIAL. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. PRECEDENTE VINCULANTE DO C. STJ, NO PUIL 1501/SP. DECISÃO MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS, EM RAZÃO DA DUPLA SUCUMBÊNCIA (EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU). RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1962 Augusto Simonetti (OAB: 123312/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1007127-94.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Camping e Pousada Carrion Ltda Epp - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2737 RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joao Alberto Celeguini (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2134 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Condomínio Edifício Santa Lúcia I - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA APELAÇÃO — AÇÃO DECLARATÓRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7203 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2140 por V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO – EMENDA DA INICIAL PARA INCLUSÃO DO BANCO PAN, EM FACE DA EXISTÊNCIA DE GRAVAME – CONCORDÂNCIA DOS REQUERIDOS EM RELAÇÃO À TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE – EM RELAÇÃO AO REQUERIDO BANCO PAN, NÃO HOUVE CONCORDÂNCIA, MAS N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1945 DECLARADA INDEVIDA NÃO REPRESENTA UM VALOR SIGNIFICATIVO FRENTE AO TOTAL DO CONTRATO, RAZÃO PELA QUAL CORRETA A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, SENDO CERTO QUE EVENTUAL NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO NÃO IMPEDE O CREDOR DE PLEITEAR A BUSCA E APREENSÃO DO BEM EM CASO DE INADIMPLÊNCIA - NÃO SE HÁ DE FALAR EM ADIMPLEMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3268 PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.536, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DO ART.213, CAPUT, E § 2º, DA LEI Nº 8.069/90. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) Defen