Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1256 Rui Cascaldi).Destarte, considerando-se o trabalho a ser realizado e a média praticada no mercado, os honorários provisórios devem ser fixados em R$ 3.500,00, para possibilitar o início dos trabalhos, observando-se, uma vez mais, que, oportunamente, serão arbitrados os honorários periciais definitivos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3193 ENUNCIADO DE SÚMULA 399 DO E. STJ E DO PRECEDENTE VINCULANTE (TEMA Nº 122) DAQUELA C. CORTE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3193 ENUNCIADO DE SÚMULA 399 DO E. STJ E DO PRECEDENTE VINCULANTE (TEMA Nº 122) DAQUELA C. CORTE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3016 MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, FICANDO O AGRAVANTE CONDENADO AO PAGAMENTO DE MULTA EM FAVOR DO AGRAVADO DE 1% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 1021, §4º DO CPC. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2251 ali desenvolvido, bem como o aluguel social durante a operação; (b) foram indevidamente excluídos do programa habitacional e do pagamento do aluguel social; (c) a razão da exclusão é ilícita, pois relacionada a fato da vida da companheira e mãe dos agravantes, ferindo os direitos de todos os membros da família; (d) a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1773 AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2998 ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS RETROATIVOS DA PROMOÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA VISTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1173 - OBSERVÂNCIA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - NULIDADE INEXISTENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4299 SUSTENTO DO FILHO MENOR, SOB A GUARDA DO GENITOR. PRECEDENTES DO C. STJ. PRESO PROVISÓRIO A QUEM SE FACULTA, ADEMAIS, O TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 7.210/1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL). REMUNERAÇÃO AUFERIDA COM O TRABALHO DO PRESO QUE DEVE DESTINAR-SE, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, À ASSISTÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7666 Viviane Silva Antunes - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vista dos autos à parte requerida para: querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RIC