Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2150 DESPESAS ADMINISTRATIVAS PELO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO, CONFORME ENTENDIMENTO DESTA C. CÂMARA - INCABÍVEL MAJORAR O PERCENTUAL DE RETENÇÃO COMO PRETENDIDO PELAS ALIENANTES, SENDO NULAS AS CLÁUSULAS QUE CONTINHAM PERCENTUAL ABUSIVO DE RETENÇÃO, NÃO SE APLICANDO REGRAS NA NOVEL LEI 13786/2018, PELA IRRETROATIVADADE DA LEI MATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2602 JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 1053374-28.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ocleia Del N Marques Pereira - Valeria Marques Pereira Ramos e outro - Especifiquem as partes as provas pretendidas à produção, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3804 de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Regiane Avelino Soares Confecções Me - - Regiane Avelino Soares - - Alexandre Janes Navarro - Daniela Aparecida de Souza - - Miss Baby - Vistos. Cite-se o sócio, por meio de carta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2987 deseja o julgamento antecipado. - ADV: JESSICA LELIS NEVES (OAB 441971/SP) Processo 1001551-89.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A. e outros - N.C.T. - Retirar carta de sentença em cartório. - ADV: VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2545 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1853 Nº 1130188-94.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nivaldo Gomes da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Mors

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2504 CONTRATUAL, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE CONSTRUÇÃO NO LOTE ADQUIRIDO, E CONSIDERANDO-SE OS VALORES PAGOS PRECEDENTES DESTA E. CÂMARA INVIABILIDADE DA PERDA DAS ARRAS, QUE TÊM NATUREZA CONFIRMATÓRIA E NÃO PENITENCIAL INAPLICABILIDADE DA LEI NO. 13.768/2018 A CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DO INÍCIO DA SUA VIGÊNCIA - RECURSO PARCIALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3201 A AÇÃO, PARA INDEFERIR O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR A TÍTULO DE CORRETAGEM, UMA VEZ ATENDIDO DE FORMA CLARA E EXPRESSA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONTRATANTE COM FUNDAMENTO NO JULGADO RESP 1.599.511/SP, AFETADO AO RITO DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Para eventual interposição de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3193 ENUNCIADO DE SÚMULA 399 DO E. STJ E DO PRECEDENTE VINCULANTE (TEMA Nº 122) DAQUELA C. CORTE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1256 Rui Cascaldi).Destarte, considerando-se o trabalho a ser realizado e a média praticada no mercado, os honorários provisórios devem ser fixados em R$ 3.500,00, para possibilitar o início dos trabalhos, observando-se, uma vez mais, que, oportunamente, serão arbitrados os honorários periciais definitivos c