Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NHA PRESENTE, CONFORME GRAVACAO DE MIDIA AUDIOVISUAL EM ANEXO. EM SEGUIDA, O JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : REDESIGNO AUDIENC IA PARA O DIA 04/04/2018, AS 14:50 HORAS. INTIME-SE E REQUISITE-S E O DELEGADO CARLOS DOUGLAS PINTO. OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA PO LICIA CIVIL NOTICIANDO A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO DELEGADO MENCI ONADO, QUE EMBORA REGULARMENTE INTIMADO E REQ

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 IO PUBLICO PUGNOU PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRA TO, REQUERENDO A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 06). E O RELATORIO. DECIDO. O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COMINA PENA DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSA O. ASSIM, CONSIDERANDO A PENA EM SEU PATAMAR MAXIMO, A PRESCRICAO OCORRE EM 8 (OITO) ANOS, CONFORME DISPOE O AR

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201300246221 DESPACHO CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE LO CALIZAR O ACUSADO NO ENDERECO QUE CONSTA NO ALVARA JUDICIAL ANEXA DO NA CONTRACAPA DOS AUTOS (3 VOLUME), DETERMINO SEJA EXPEDIDO MA NDADO DE DILIGENCIA PARA QUE SEJA ENTREGUE A LUCAS DA SILVA NEIS OS OBJETOS MENCIONADO

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 9375-39.2018.8.09.0011 165 INQUERITO A ESCLARECER GABRIELA COSTA SILVA RAIMUNDO COSTA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800093750 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL VISANDO APURAR O SUPOSTO DELITO PREVISTO NOS ARTIGOS 302, INCI SO IV, E 303 C/C 302, INCISO IV, TODOS DA LEI N 9.503/97, SENDO O INVESTIG

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DECIDO. O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III DO CODIGO PENAL, COMINA PENA DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ASSIM , CONSIDERANDO A PENA EM SEU PATAMAR MAXIMO, BEM COMO A CAUSA DE AUMENTO DE 1/3 (UM TERCO) PREVISTA NO ARTIGO 71 DO REFERIDO DIPLO MA LEGAL, A PRESCRICAO OCORRE EM 12 (DOZE) ANOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 109, INCISO III, DO REFERIDO DIPLOMA

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR. PROTOCOLO : 111657-16.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ALCINO GONCALVES BARBOSA DESPACHO : 1. COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUB LICO EM SUA MANIFESTACAO DE FLS. 52/53. COMO SE VE, O REEDUCANDO ENCONTRA-SE SEGREGADO, POR FORCA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PRETENSAO EXECUTORIA DURANTE CERTO TEMPO ()."1 A PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA ANTES DA SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO, CALCULA-SE PELO MAXIMO DA PENA EM ABSTRATO, QUE, NO CASO EM TELA, E DE 4 (QUATRO) ANOS, DE MODO QUE A PRESCRICAO OCORRE E M 8 (OITO) ANOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODI GO PENA. O DELITO SOB INVESTIGACAO ENVOLVE FAT

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 FIXACAO DA PENA SAO TODAS FAVORAVEIS. E AINDA, NESSE CONTEXTO DES TACAM-SE TAMBEM OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUM ENTALIDADE DO PROCESSO. NESSE SENTIDO: "() A PRESCRICAO VIRTUAL E VITA UM PROCESSO INUTIL, UM TRABALHO PARA NADA, PARA CHEGAR-SE A UM PROVIMENTO JURISDICIONAL DE QUE NADA VALE, QUE DE NADA SERVIRA . DESSE MODO, HA DE RECONHECER-SE A AUSENCIA

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CC N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 111922-94.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NELSON TEODORO DIAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201701119220 SENTENCA TRATA-SE DE INQUER

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 AL VISANDO APURAR O SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 163, PARAGR AFO UNICO, III DO CODIGO PENAL. ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE OFE RECIMENTO DA DENUNCIA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBL ICO AFIRMOU QUE DA DATA DO FATO ATE A PRESENTE DATA JA SE PASSARA M MAIS DE 8 (OITO) ANOS, PUGNANDO PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FACE DA PRESCRICAO DA PRETE