Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 SAO PAULO: SARAIVA, 1998 2- TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/ 001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJG O, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 254904-34.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2510 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROMULO CAR

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 168525-92.2002.8.09.0051 ( 200201685250 ) : 724 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA VICENTE DE PAULO LIMA ACUSADO : LUANA SOUZA GONCALVES LIMA ADV ACUS : 6128 GO - BENEDITO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS 200201685250 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL LUANA SOUZA GONCALVES LIMA FOI DENUNCIADA PELA PRATICA DO CRIME DO ARTI GO 288 DO

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : AUTOS N 201601462527 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL VISANDO APURAR O SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 168 DO CODI GO PENAL, TENDO COMO INDICIADO GIN MARIO DE ANDRADE. ATE A PRESEN TE DATA NAO HOUVE OFERECIMENTO DA DENUNCIA. INSTADO A SE MANIFEST AR, O MINISTERIO PUBLICO AFIRMOU QUE DA DATA DO FATO ATE A PRESEN TE DATA JA SE PASSARAM MAIS DE

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIONNY SOUSA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201602231189 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL VISANDO APURAR O SUPOSTO DELITO PREVISTO NOS ARTIGOS 303 E 305 DA LEI N 9.503/97, COM INDICIADO A ESCLARECER. ATE A PRESENTE DA TA NAO HOUVE OFERECIMENTO DA DENUNCIA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLI

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 E FALCAO DE CARVALHO. ABERTA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO INFORMOU Q UE ESTA RESIDINDO NA AVENIDA CIRCULAR, BOSQUE II, Q 08, LOTE 29, FORMOSA-GO E SOLICITOU CUMPRIR A PENA NA COMARCA DE FORMOSA EM SU A RESIDENCIA. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NAO S E OPOS AO PEDIDO DA DEFESA. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU A SEGU INTE DECISAO: ATUALIZE O ENDERECO DO REEDUCA

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 RA. SEM CUSTAS, AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. REVOGO QUALQUER ME DIDA RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMENTE DECRETADA. ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O N ECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVOR ADA DO NORTE, 14/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTIT UTO NR. PROTOCOLO : 51442-37.2018.8.09.000

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 VADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZA O DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, D ATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICA CAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPO

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 /2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA RG 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. S AO PAULO: SARAIVA, 1998 2- TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/00 1, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. E DISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR. PROTOCOLO : 130102-60.2009.8.09.0005 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO BATISTA DE SOUZA VITIMA : SEGURANCA COLETIVA DESPACHO : AUTOS N 200901301021 SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE IN QUERITO POLICIAL PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 12, DA LEI N. 10.826/03, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ANTONIO BATIS TA DE SOUSA,

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 O NETO JUIZ DE DIREITO KLE/RB NR. PROTOCOLO : 146968-81.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIO SEVERIANO INDICIADO : VALDEMIR LIMA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201601469688 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL VISANDO APURAR O SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 168 DO CODI GO PENAL, TENDO COMO INDICIADO VALDEMIR LIMA PEREIRA. ATE A