Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 DE JUSTICA CUMPRIR INTEGRALMENTE A PRESENTE ORDEM, DEVENDO O CART ORIO AFIXAR ETIQUETA ESPECIFICA E A CENTRAL DE MANDADOS OBEDECER ESTA DETERMINACAO NO MOMENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. APARECID A DE GOIANIA, 09/05/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREI TO KLE NR. PROTOCOLO : 90485-31.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO ROD

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ULSORIA PROPOSTA POR NEILTON DE SOUZA, EM FACE DE CARLOS JOSE DE SOUZA E OUTRO, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A PARTE AUTORA, AS F LS. 66 PETICIONOU PELA DESISTENCIA DA ACAO. DISPENSADA A OITIVA D OS REQUERIDOS, EIS QUE OS MESMOS, APESAR DE CITADOS, NAO OFERECER AM CONTESTACAO NOS AUTOS (CPC, ART. 485, 4). E O SUCINTO RELATORI O. DECIDO. O PEDIDO DE DESISTENCIA E ATO PR

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PR EVENTIVA DO REQUERENTE BRUNO LEAL BARBOSA, DEVENDO O MESMO COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA N OVAMENTE A PRISAO EXPECA-SE EM FAVOR DO ACUSADO, O RESPECTIVO AL VARA DE SOLTURA, PARA SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MO TIVO NAO ESTIVER PRESO OFICIE-SE REQUISITANDO A DEVOLUCAO DOS MA NDADOS PRISIONAIS EXPEDIDOS EM SEU DESF

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ASSEGURA A CONSTITUICAO FEDERAL A TODOS OS CIDADAOS, A RAZOAVEL D URACAO DO PROCESSO. NAO SOMENTE O OFENDIDO, MAS TAMBEM O ACUSADO TEM O DIREITO DE OBTER PRESTACAO JURISDICIONAL EM PRAZO ADEQUADO. 2. A PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA, EMBORA NAO PREVISTA NA LEI, E CONSTRUCAO JURISPRUDENCIAL TOLERADA EM CASOS EXCEPCIONALI SSIMOS, QUANDO EXISTE CONVICCAO PLENA DE QUE A

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 51871-04.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : ADAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800518719 ACUSADO: ADAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA SENTEN CA VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO INQUERITO POLICIAL PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO ART. 304, DO CODIGO PENAL, PRATICADO P OR ADAIR FRANCISCO DE OLIVEI

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : CLENIA DOS REIS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201800518743 ACUSADA: CLENIA DOS REIS LIMA SENTENCA VIST OS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO INQUERITO POLICIAL PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO ART. 304, DO CODIGO PENAL, PRATICADO POR CLEN IA DOS REIS LIMA. OS FATOS OCORRERAM EM 06/11/2006, SENDO QUE, A ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA DENUNCIA

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ANIA, 30/11/2017. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO SUBS TITUTA RG NR. PROTOCOLO : 244868-30.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2369 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DOUGLAS DOMINGOS CHIA DESPACHO : AUTOS N 201702448686 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL VISANDO APURAR OS SUPOSTOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 14, CAP UT, DA LEI N 10.82

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 SCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO P ENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMI NO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINIS TERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICAD

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 RAM EM 15/10/2004, SENDO A ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA A DENUNCIA. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 33/34, PUGNOU PELO RECON HECIMENTO A PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA. E O RELATORIO. D ECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE CABE O RECONHECIMENTO D A PRESCRICAO VIRTUAL, POIS, CASO HAJA CONDENACAO, A PENA DO ACUSA DO SE APROXIMARIA DO MINIMO LEGAL, O QUE A

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : AUTOS N: 200802252154 ACUSADO: ROMEU MOREIRA DA SILVA ___________ ______________________________________________ S E N T E N C A VI STOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE ROMEU MOREIRA DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 171, DO CODIGO PENAL. OS FATOS OCORRERAM EM 28/05/2008, NAO SENDO ATE A PRESENTE DATA OFER