1.169 resultados encontrados para presente decisao. com - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO DA PRESENTE DECISAO. COM AS PROVIDENCIAS, ARQUIVE-SE OS AUTOS REFERENTE A PRISAO EM FLAGRANTE, DEVENDO PROSSEGUIR SOMENTE O AP ENSO REFERENTE AO POSSIVEL OFERECIMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTER IO PUBLICO. AINDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A PROVI DENCIA RETROMENCIONADA (POSSIVEL ODERECIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1., 3., DA RESOLUCAO N. 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, OU SEJA, A FACULDADE DE EXERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AU DIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DEVERA SER DECLAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ME-SE A OFENDIDA SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, APENSE OS PRESENTES AUTOS. CONFIRO A PRESE NTE DECISAO FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO/NOTIFICACAO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2018. GUILHERME SARR I CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2013 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEUZELY PAULA BRAS JUIZ DE DIREITO : STHELLA DE CARVALHO MELO ================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 O REQUERENTE ENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, MANTENDO A DECISAO, PO R SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO DE CRIXAS/GO, DA PRESENTE DECISAO. COM A JUNTADA DOS LAUDOS PERIC IAIS, FICA ENCERRADA A INSTRUCAO, E, POR CONSEGUINTE, ABRA-SE VIS TAS AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE O N ECESSARIO. PUBLICADO EM AUDIENCIA. SAEM OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TADA SUA PRISAO PREVENTIVA. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL E INTIMEM-SE AS OFENDIDAS SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO I NQUERITO POLICIAL, PROVIDENCIE-SE O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUT OS. CONFIRO A PRESENTE DECISAO FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 23 DE ABR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 JOAO JOSE DOS REIS : CILIBALDO PEREIRA DE RESENDE MARA ALVES BATISTA ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL ADV VIT : 2557 GO - CLARISMAR FERNANDES DOS SANTOS 1515 GO - KLEBER DO ESPIRITO SANTO 1633 GO - ODUVALDO SANTANA DESPACHO : PORTANTO, CONSIDERANDO QUE A DATA PREVISTA PARA CONSULTA MEDICA, O PEDIO RESTOU PREJUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 EIRA, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS RESTRICOES IMPOSTAS P ODERA ACARRETAR CRIME DE DESOBEDIENCIA PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL, BEM COMO PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA . DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE -SE A AUTORIDADE POLICIAL E INTIME-SE A OFENDIDA SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO INQUERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ES POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE O REEDUCA NDO DA PRESENTE DECISAO, COM COPIA, BEM AINDA ADVIRTA-O QUE O DES CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA E DAS PORTARIAS EXPEDIDAS POR ESTE JUIZ O, ENSEJARA REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME, COM IMEDIATO RECOLHIMEN TO AO CARCERE. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PRESENTE DECISAO, COM CERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. RECOLHIDA A F IANCA, EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA ITALO GOMES ALVES, O QUAL DEVERA SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE