593 resultados encontrados para presente sentenca. das custas processuais - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO A S PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DOS SENTENCIADOS, DEIXO DE CONDENA -LOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAM ENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DOS CONDEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 REQUERENTE : AMQ MCSD MENOR : AVCA REQUERIDO : WOL ECS ADV REQTE : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA ADV REQDO : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 153993-08.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : BMMES MENOR : LDS ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 UARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (A RT. 283 CPP). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA COLOCAR O REU IMED IATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA S ER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGA DO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 SUPORTADO PELA VITIMA, ESCLARECENDO QUE, CASO QUEIRAM, A INTERES SADA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIA IS E MORAIS EVENTUALMENTE SUPORTADOS (ART. 387, IV, CPP). 3.6 DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DO QUANTITATIVO DE PENA, TAMBEM E INVIAVEL A SUSPENSAO DA EXECUC AO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. DO DIREITO DE OS ACUSADOS RECORREREM EM LIBERDADE NOS TERMOS DA LEI N 12.403/20 11, QUE TEM COMO UM DOS SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTEL AR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAME NTO PARA PRISAO PROVISORIA DOS MENCIONADOS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PROVISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DAS DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 (ABERTO). ASSIM, NAO SE FAZENDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRIS AO PREVENTIVA, PERMITO-LHES RECORRER EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PAR CAS CONDICOES FINANCEIRAS DOS SENTENCIADOS, DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 DO FEITO, JUNTANDO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTOS DOS HONORARIOS PERICIAIS A FIM DE INICIAR A PERICIA REQUERIDA. EXTRATESE. NR. PROTOCOLO : 116822-61.2007.8.09.0144 ( 200701168220 ) AUTOS NR. : 187 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A REQUERIDO : MARCOS NEVES DE SOUZA ADV REQTE : 20222 GO - FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATO RIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISOR IA DO REU. ASSIM, NAO SE FAZENDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRIS AO PREVENTIVA, PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 TISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCA S CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, DEIXO DE CONDENA-LO AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITAD A EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPE NSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COM