Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1822ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ recorrente." SP, 31/08/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761. Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253

Caderno único ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 464ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2615/09 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – EDNALDO DE FRANÇA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DT) – Tópico final da r. Sentença de fls. 183/191: “Diante de todo o exposto, JU

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1147ª · São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 198/203.” SP, 15/10/2012. Advogado(s): Dr(s). DORIVAL ANTONIO PAESANI - OAB/SP 264671. 85/2005 - (Número Único: 0003013-90.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES DE LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ES

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 846ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ No silêncio, autos conclusos para sentença para extinção do processo sem resolução de mérito." SP, 29/03/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANT

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 843ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260. 4063/2011 - (Número Único: 0002733-12.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - RENATO GOMES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO EST

Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 571ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito. Advogado: Dr. Antonio Mendes Cavalcante Filho – OAB/SP 197.600 Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260 3449/10 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – ROSIVALDO SO

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 46: "I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.III – No prazo de 10 (dez) dias, eme

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1557ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 3.4.2007, v.u., DJU 27.4.2007, p. 70)” (partes salientadas) (“in” NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal comentada e legislação constitucional – 2. ed. rev., ampl. e atual. –

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3191/09 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – SUELI APARECIDA VENANCIO POSSEBON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl.179: “I. Vistos. II. Entendo desnecessária a “oitiva das test