Seção I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 mantê-lo encarcerado. Frisa que a correta capitulação para a conduta praticada pelo paciente é a tipificada no artigo 129 do Código Penal, porquanto “a vítima sofreu uma leve escoriação, um corte pequeno de aproximadamente 1cm, atendido no hospital de Portelândia, fez um curativo, nem sutura (pontos cirúrgicos) foi necessário” (fls. 4). Afirma ainda que o

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 : EMERSON BALIZA CORRE WIRLEY ALVES DA SILVA : DES. IVO FAVARO RELATÓRIO Pede-se ordem preventiva para garantia da liberdade de Wirley Alves da Silva, que teve a prisão preventiva decretada em 1º.12.2017, pela suposta tentativa de homicídio de Clevesley Rocha da Silva (não há informação da data do fato). Aponta autoridade coatora o Juiz de Direito da Comarca de Campinorte. O impetrante alega que não est

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 458 AUTORIDADE COATORA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME DE LATROCINIO. PEDIDO DE LIBERDADE BASEADO NA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO CAUTELAR E PRESENÇA DE ENFERMIDADE CARDÍACA. IMPROCEDÊNCIA. A ilegalidade na prisão do paciente não prosperar, conforme bem delineado pelo Juízo de

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. ARTÊNIO MERÇON(OAB: 4528/ES) NADIRA PEREIRA FERREIRA PIASSAROLO ADVOGADO PERITO 1153 Outrossim, intime-se a reclamada para informar, no mesmo prazo, se pretende colaborar com a Justiça efetuando depósito no importe de R$ 1.400,00 a título de honorários periciais prévios. GUARAPARI/ES, 15 de junho de 2021. Intimado(s)/Cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2650 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 0007953-89.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - WANDERSON DA SILVA - Defiro o pedido de autorização de viagem, no período de 14/03/2022 a 14/04/2022 e 18/04/2022 a 12/05/20

Publicações Judiciais I ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Cumpridas as determinações supra, venham os autos conclusos. 5. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 26 de junho de 2017. NINO TOLDO Desembargador Federal 00009 HABEAS CORPUS Nº 0002763-56.2017.4.03.0000/MS 2017.03.00.002763-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO FABRICIO MARCELO BOZIO ROBSON FABIANO LOPES DE ARAUJO reu/ré preso(a) PR065533 FABRICIO MARCELO BOZIO e outro(a) J

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR.PROCESSO: 5526421.29.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5526421.29.2018.8.09.0000 Comarca : Luziânia Impetrante : Fábio Alves Leandro e outra Paciente : Ivan Sidney da Silva Carvalho Relatora : Lília Mônica C. B. Escher Juíza Substituta em 2º Grau DECISÃOLIMINAR Os advogados Fábio Alves Leandro e Patrícia Rodrigues Matos, com fundamento no artigo 5º, inciso L

Publicações Judiciais I ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 HABEAS CORPUS Nº 0027269-04.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.027269-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI JULIANA REGATIERI MUCIO ROBISON LUIZ VANZELLA reu preso SP098393 ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ - 22ª SSJ - SP PRISCILA DA SILVA PEIXOTO DE FARIAS 00010700920144036122 1 Vr TUPA/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DELITO

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ALVINO MARCHIORI JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83729a3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos periciais, 1154 Processo Nº ATOrd-0000551-49.2019.5.17.0152 RECLAMANTE SAULO COLA ZANCANELLA ADVOGADO NEIDA LEANDRO DE

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 491 9. A sessão do dia 09/12/2019 foi adiada, em face da necessidade de intimar testemunha arrolada pelo Ministério Público com a cláusula de imprescindibilidade e remarcada para 17/02/2020. (doc. Id 4595230, p.3) 10. A sessão do dia 17/02/2020 não foi realizada, em razão da incompatibilidade de compromissos da juíza que respondia pela vara, sendo o ato designado para o dia 27/03/2020 (doc. Id 459