Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 Comarca : Goiânia Impetrantes : Ricardo Pither e outro Paciente : João Paulo de Queiroz Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃOLIMINAR NR.PROCESSO: 5030096.23.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5030096.23.2019.8.09.0000 Os advogados Ricardo Pither e Claudionor R. de Almeida, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal, combinado co

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5325575.59.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5325575.59.2019.8.09.0000 Comarca : Aparecida de Goiânia Impetrante : Edson Cândido de Sousa Paciente : Lindayara Silva Terra Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃOLIMINAR O advogado Edson Cândido de Sousa, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os art

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 1347 - RÉU: Telefonica Brasil S/A - DESPACHO Considerando que a parte demandada procedeu com o cumprimento da obrigação, defiro o pedido formulado à fl. 85 dos autos. Assim, expeça-se alvará em favor da demandante para que esta realize o levantamento da quantia depositada às fls. 83/84. Após, arquivem-se os autos. Providê

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se informações ao Juízo impetrado. Após, remetam-se os autos com vista à Procuradoria Regional da República para manifestação. Int. São Paulo, 02 de julho de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0032492-35.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.032492-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW NILVIO DE OLIVEIRA BATISTA SANDRO BORGES AMORIM MARCOS VIEIRA P

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 GUARDAR A TUTELA DA ORDEM PUBLICA, A GARANTIA DA INSTRUCAO PENAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. DIANTE DISSO, CONCLUI-SE QUE AINDA QU E AUSENTE O REQUISITO PREVISTO NO ART. 313, DO CPP, TORNA-SE PLEN AMENTE POSSIVEL A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO NO CASO DE DESCUMP RIMENTO DAS OBRIGACOES ANTERIORMENTE ASSUMIDAS EM JUIZO, QUANDO A SSOMADAS AOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP.

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 TANDO, TAMBEM DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME NARRADO NOS AU TOS. E SABIDO QUE E PLENAMENTE POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, NESTES CASOS, PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUB LICA, SENAO VEJAMOS: PRISAO PREVENTIVA ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA L. REUS QUE DEMONSTRARAM INSENSIBILIDADE E PER

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se informações ao Juízo impetrado. Após, remetam-se os autos com vista à Procuradoria Regional da República para manifestação. Int. São Paulo, 02 de julho de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0032492-35.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.032492-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW NILVIO DE OLIVEIRA BATISTA SANDRO BORGES AMORIM MARCOS VIEIRA P

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AR A APLICACAO DA LEI PENAL E, ESTANDO O ACUSADO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, NAO TENDO ATENDIDO AS COMUNICACOES PROCESSUAIS, PR ESUME-SE QUE NAO PRETENDE COLABORAR COM A JUSTICA, VINDO, HIPOTET ICAMENTE, A DESVIAR-SE A POSSIVEL CUMPRIMENTO DE PENA, QUE POSSA SER-LHE IMPOSTA. NESSA ESTEIRA ORIENTA O EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA DE GOIAS: "REU REVEL. CITACAO EDITALICIA

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Comarca : Aparecida de Goiânia Impetrante : Edson Cândido de Sousa Paciente : Weberth Luís do Carmo Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃOLIMINAR NR.PROCESSO: 5324939.93.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5324939.93.2019.8.09.0000 O advogado Edson Cândido de Sousa, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 488 Número do processo: 0801538-84.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: WENDELL DIOGENES RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR OAB: 1605/TO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (3