Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1067 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 07/05/2019 A 09/05/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00041003120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 07/05/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:BIANCA FIGUEIREDO CASTILHO Repre

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1574 denunciado pela prática do crime de roubo simples. O réu foi preso em flagrante em 07.04.2019. Ao oferecer denúncia, a representante do Ministério Público pugnou pela revogação da prisão preventiva. Decido. Com efeito, a custódia provisória do denunciado não se justifica no vertente caso. Não vislumbro situação que configure qualquer das circunstâncias elencadas no art. 312 do CPP. A pris�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4032 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011457-17.2022.8.05.0256 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Delegado De Policia Civil Flagranteado: Saulo Almeida Santos Advogado: Ramon Soares Guedes (OAB:BA64490) Terceiro Interessado: Min

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4785 Autoridade: Delegado De Policia Civil Flagranteado: Saulo Almeida Santos Advogado: Ramon Soares Guedes (OAB:BA64490) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8011457-1

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1926 Belém 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0806055-93.2021.8.14.0401 Assunto [Roubo Majorado, Crime Tentado] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Decisão SERGIO HUGO VIEIRA DOS SANTOS foi denunciado como incurso nas penas cominadas ao crime do art. 157, caput, do Código Penal, praticado em forma tentada. O réu fora preso em flagrante em 28/04/2021. Por ocasião do oferecimento da den�

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2082 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Belém 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0800323-34.2021.8.14.0401 Assunto [Roubo Majorado] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Decisão O acusado JOÃO DIOGO CORREA DE SOUZA foi denunciado pela prática do crime do art. 157, § 2°, II, do Código Penal. O réu fora preso em flagrante em 22/01/2021. Por ocasião do oferecimento da denúncia, o

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1207 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: LUANA DE NAZARE BARBOSA PAIVA Participação: VÍTIMA Nome: JUSCELINO KUBITSCHEK BILIO MOUZINHO Participação: AUTORIDADE Nome: SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Belém 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0803035-94.20

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 VITIMA : ROGERIO BARBOSA E SILVA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCELO AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 10:15 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DO ROL DA ACUSAÇÃO E DEFESA, PROCEDENDO-SE AO FINAL AO INTE

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO CLEBER DA SILVA MOREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.7 19/08). GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR.

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUDIENCIA ADMONITORIA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENC IA, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 , 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ GABR IELA EMYLLI GOMES DOS SANTOS, ASSISTENTE JURIDICA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFE