Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 59 DE 31/08/2015) ASSIM, O ACERVO PROBATORIO, AO MEU SENTIR, DEIX A PERSISTIR DUVIDA, O QUE IMPEDE A CONDENACAO. VEJA-SE QUE NESSE MOMENTO PROCESSUAL NAO PODE PERSISTIR DUVIDA OU HESITACAO, POSTO QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO PODE SER BASEADA EM INDICIOS OU P ROVAS FRAGEIS, MUITO MENOS EM SUPOSICAO. NESSE PASSO, VE-SE QUE A PROVA JURISDICIONALIZADA E FRAGIL E NAO TRAN

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AS DE QUE O ACUSADO NAO ERA O VERDADEIRO PROPRIETARIO E/OU ADMINI STRADOR DA EMPRESA. PORTANTO, NAO HA COMO IMPUTAR AO ACUSADO QUAL QUER CONDENACAO, UMA VEZ QUE FALTAM PROVAS SOBRE A AUTORIA DOS FA TOS. ASSIM, OS ELEMENTOS PROBATORIOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS NAO S AO SUFICIENTES PARA AUTORIZAR O DECRETO CONDENATORIO, COMO DESTAC OU O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA. UMA CONDE

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 O PUBLICO NAO CONSEGUIU SOLIDAMENTE DEMONSTRAR A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME COM RELACAO AO REU. A UNICA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS E O DEPOIMENTO DA VITIMA. NAO HOUVE A OITIVA DE SEQUER UMA TESTEMUNHA, ALIADO AO FATO DE QUE NAO HOUVE PRISAO EM FLAGRANTE D O REU. A ABSOLVICAO DO AGENTE E A ALTERNATIVA CONSTITUCIONAL NECE SSARIA, E, SE DARA POR FALTA DE PROVAS, FAZE

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACUSADO : LUDIMILA MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : JOAO MIGUEL MAFORT SILVA REIS ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 1307/2017 (201701707530) ACUSADA: LUDMILA MOREIRA DOS SAN TOS VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUDMILA MOREIRA DOS SANTOS, IMPUTANDO-LH E A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 8 DA LEI N 8.078/90. 2. SAO IMPROPRIOS PARA CONSUMO OS PRODUTOS F ABRICADOS EM DESACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTARES DE FABRICACAO , DISTRIBUICAO OU APRESENTACAO. A CRIMINALIZACAO DA CONDUTA, TODA VIA, ESTA A EXIGIR DO TITULAR DA ACAO PENAL A COMPROVACAO DA IMPR OPRIEDADE DO PRODUTO PARA USO. PELO QUE IMPRESCINDIVEL, NO CASO, A REALIZACAO DE EXAME PERICIAL PARA AFERIR A

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 S C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUA L, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA POSTULOU A ABSOLVICAO, SENDO SECU NDADA PELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ENTEN DO QUE ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ASSIM SE MANIFESTOU: ... ANTE A INSUFICIENCIA DE PROVAS DE QUE O ACUSADO TERIA REALMENTE ADENTRADO E

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 REGISTRE -SE INTIMEM-SE 11 SEM CUSTAS APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE OUTU BRO DE 2014 JUIZ WILLIAM FABIAN 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 29129-55.2004.8.09.0011 ( 200400291295 ) 151 ACAO PENAL GENIVALDO ASSUNCAO SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA JANISCLEY RODRIGUES SANTANA MARCIO RODRIGUES ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : P

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 RMOU, OUTROSSIM, QUE QUEM PRATICOU O DELITO FOI O ACUSADO CARLOS WEVERTON. DA MESMA FORMA, AO SER INTERROGADO EXTRAJUDICIALMENTE, O ACUSADO CARLOS WEVERTON BARBOSA GALVAO CONFESSOU A PRATICA DO D ELITO, INFORMANDO QUE PRATICOU O FURTO SOZINHO (FLS. 14/15). RESS ALTO, TAMBEM, QUE AO SEREM INQUIRIDAS EM JUIZO, AS TESTEMUNHAS NA DA DISSERAM ACERCA DA PRATICA DO DELITO PE

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 435869-78.2011.8.09.0023 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTERVAN LEMES DE SOUSA MUNIZ VITIMA : LEIDIMAR PENA CABRAL ADV ACUS : 10222 G

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 CAUTELARES, NAO REPETIVEIS E ANTECIPADAS. COM EFEITO, VE-SE QUE A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME IMPUTADO AO DENUNCIADO NAO S E ACHA PLENAMENTE DEMONSTRADA. NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. VIGORA NO PROCESSO PENAL O PRINC IPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL, E EM HAVENDO DUVIDAS QUANTO A AUTO RIA DE UM CRIME DEVE O ACUSADO SER BENEFICI