Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1482ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Agrvdo.: Cristiano dos Santos Silva, Sd PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910 e outro. Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3271/14 – Nº Único: 0003850-67.2013.9.26.0020 (MS 5218/13 – 2ª Aud. Cível). Ap

Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1467ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516/14 – Nº Único: 000346646.2009.9.26.0020 (Ref. Emb. Infr. 41/12 - Apel. 2269/10 – AO 2812/09 – 2ª Aud. Cível). Embgtes: Lucia Helena Polezel Zaguette

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1907ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado. Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004832-48.2012.9.26.0010 (Nº 401/16 – Apel. 7106/15 - 65874/12 – 1ª Aud).

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900302-30.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 764/17 – AO 6472/16 – 2ª Aud. Civel). Embgte.: Alexandre de Paula Machado, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 215 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 314.909 e outros. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800080-05.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4084/17 – AO 6465/16 – 2ª Civel). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.7

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1459ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3241/14 – Nº Único: 0003311-04.2013.9.26.0020 (HC 5148/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.:

Caderno único ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1119ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2012. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2012.08.31 19:09:24

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1006ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PM; Antonio Oliveira dos Santos, Sd PM. Adv.: Edson José dos Santos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 229/12 – Nº Único: 0000699-02.2008.9.26.0010 (Ap. 6294/11 – Proc. 50507/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Alberto

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2552ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800047-67.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4578/18 – AO 7318/18 – 6ª Cível). Apte.: Roney Dias, ex-Sd PM. Advs.: Jandir Nunes de Freitas Filho, OAB/SP 260.160 e outro. Apda.:

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2489ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800204-74.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4477/