Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 31 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI) 8.917 8.867 50 - 10.979 10.929 50 - 5.716 5.716 - 52,06 52,30 0,00 5.537 5.537 - 50,44 50,67 0,00 5.534 5.534 - 50,41 50,64 0,00 1.239.156 1.239.066 90 2.217.

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 223 - 23 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) 7.553 13.998 13.893 99,25

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  29 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/Setembro/2018 e Hora de emissão 13h e 40m. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo DotAÇÃo iNiciAL outrAS DESPESAS cuStEADAS com rEcEitAS ADicioNAiS PArA FiNANciAmENto Do ENSiNo 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDEB (h) 203.013.704,04 1.273.513.570,72 (977.673.666,82) (977.673.666,82) 10.366.960,63 2.464.567.902,21 52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 54.1 Orçamento do Exercício 54.2 Restos a Pagar 55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUA

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2020 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) Inscritas em Restos a Pagar não % (f/c) x 100 Proc

Poder Executivo ● 27/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de janeiro de 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 7.553 17.671 14.114 79,87 14.1

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 51.2 (-) Valores a recuperar 51.3 (+) Outros valores extraorçamentários 51.4 (+) Conciliação Bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 302.547 9.738 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 10/Agosto/2019 e Hora de emissão 13h e 40m. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à c

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 61 - 21 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCION