Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Tabela 12.1 - Demonstrativo da Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ Milhares PREVISÃO INICIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (34+49) 9.941.380.244,00 9.956.695.022,72 2.175.875.482,32 21,85 2.144.091.398,50 SALDO ATÉ O BIMESTRE 51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 51.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 51.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 631.619.112,23 509.040.160,53 122.578.951,70 11.418.135,84 11.341.560,08 76.575,76 VALOR FUNDEB (h) 236.107.726,35 2.206

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 229 - 23 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de setembro de 2020 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2020 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 140 - 21 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 At�

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 182 - 7 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 7.553 13.998 11.062 79,02 9.33

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 16.151 24.555 9.935 40,46 8.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPE Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Parcela do ICMS Repassada aos Municípios Parcela do IPVA Repassada aos Municípios Parce

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • Nº 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de setembro de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 1000 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E