Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1694 VITIMA:P. V. C. . Vistos, Considerando a certidão retro, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, devendo os autos serem acautelados em secretaria, até ulterior deliberação. P.R.I.C. Página de 1 PROCESSO: 00004370520138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1695 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019 DENUNCIADO:SAMUEL RONALDO ALVES DE ABREU VITIMA:N. B. G. AUTORIDADE POLICIAL:DPC ELIZETE MENDES CARDOSO SA. Vistos, Considerando a certidão retro, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal,

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE C ARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217761-36.2015.8.09.0090 : 271 : INQUERITO : O ESTADO JOSE PONTES DE ARAUJO INDICIADO : AILTON ALVES DE SOUZA ADV IND : 36449 GO - DILMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 456 ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 0600521-41.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato RÉU: André Monteiro da Silva - Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO e do PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao Réu André Monteiro da Silva, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, devendo-se a

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 IGNO O DIA 20/01/2016, AS 15:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS , O ACUSADO, SUA DEFENSORA E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 280145-11.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WE

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : POREM, NO PRESENTE CASO, NAO VERIFICO A PRESENCA DE NENHUMA DAS H IPOTESES QUE ENSEJEM A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, INDEFERINDO O RESPECTIVO PEDIDO. POSTO ISTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO F EITO, DESIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 4/11/2.016, AS 15H00MIN, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2579 RELAÇÃO Nº 0281/2017 Processo 0000876-44.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.S.B. - Vistos.Ofertada a defesa preliminar, verifico que não é o caso de aplicação do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, devendo a ação prosseguir em seus ulterior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 433 do crime imputado a Ré Dulcilene Santos Costa, nos termos do artigo 107, IV, c/c artigo 110, §1º, artigo 109, V, todos do Código Penal, e do artigo 61 do Código de Processo Penal. Por oportuno, ordeno a cessação das medidas cautelares e provisoriamente aplicadas ao Réu. Publique-se, intimem-se e arquive-se. ADV: SUZIANE GIL DE SOU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3439 361 o qual: “Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. (Redação dad

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 776 DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. B. A. P. . ÍVistos, Acolho a manifestação ministerial, tendo em vista a informação constante nos autos de que o (a) acusado (a), deixou de ser citado por não ter paradeiro certo, expeça-se edital de citação, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 361 do CPP. Certifique-se eventual comparecimento do denunciado para ciência da acusação, bem como s