Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 88 PROCESSO OU EM PROCESSO CONEXO, AINDA QUE A AÇÃO, O RECURSO OU ALGUM DE SEUS INCIDENTES TENHA SIDO SUBMETIDA AO JULGAMENTO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. EXEGESE CONJUGADA DAS DISCIPLINAS NORMATIVAS INSTITUÍDAS E INSERTAS NO NOVEL CÓDIGO DE PROC

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Nº 0716388-92.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VICTOR NETTO FIGUEIREDO. Adv(s).: DFA3892100 - FLAVIO DIAS DE ABREU, DFA2570300 - SINARA MARIANO COSTA. R: WILLIAN DOS SANTOS MIRANDA. Adv(s).: DFA4603100 - RODRIGO SANTOS VALLE. EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JU

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 as despesas do funeral, realizado pelo Governo do Distrito Federal em túmulo social. Alega que passou a fazer economias para possibilitar o sepultamento de seu ente querido em urna separada e que adquiriu um jazigo junto ao Cemitério de Taguatinga/DF, porém teve seu pedido de exumação negado pelos seguintes fundamentos: (a) o sepultamento foi realizado há menos de cinco anos, sendo a exumação cond

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 direito. Sendo assim, não havendo provas suficientes no sentido de lesão moral ou fraude bancária, a sentença de improcedência do pedido deve ser mantida. (20130111334352APC, Relator: ANA CANTARINO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 25/02/2015, Publicado no DJE: 06/03/2015. Pág.: 303) - grifos nossos; "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. CONTRATO VERBAL. AÇÃO DE REPARAÇÃ

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 lavratura do assento de óbito do cadáver IGNORADO, fazendo constar que sua data de nascimento e sua filiação também são desconhecidas. Deverão constar ainda, as determinações previstas no art. 81 da Lei nº 6.015/73, tais como a declaração de estatura ou medida, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra identificação, bem como que o nome provável do(a) falecido(a)

Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 grava a unidade, cabendo ao proprietário arcar com o pagamento das cotas condominiais. Passo outro, houve por parte da ré apenas o pedido de suspensão do feito, até que seja decidida a partilha junto a vara de família competente, o que não se mostra pertinente no caso. No mais, houve o reconhecimento da dívida, o que atrai ao caso o disposto no artigo 269, inciso II, do CPC, para possibilitar a r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 88 PROCESSO OU EM PROCESSO CONEXO, AINDA QUE A AÇÃO, O RECURSO OU ALGUM DE SEUS INCIDENTES TENHA SIDO SUBMETIDA AO JULGAMENTO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. EXEGESE CONJUGADA DAS DISCIPLINAS NORMATIVAS INSTITUÍDAS E INSERTAS NO NOVEL CÓDIGO DE PROC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 150 NOS TERMOS DO ARTIGO 98, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. EXEGESE CONJUGADA DAS DISCIPLINAS NORMATIVAS INSTITUÍDAS E INSERTAS NO NOVEL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ART. 930, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO -; NOVEL REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ART. 98, CAPU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 156 CONHECER, PROCESSAR E JULGAR A NOVEL IMPUGNAÇÃO RECURSAL. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco BMG S/A em face de sentença, originária do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, proferida nos autos da Ação de Declaração de Inexistência de Débito com Pedido Liminar C/C Obrigação de fazer e Inde

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Relator, FABIO EDUARDO MARQUES - Vogal, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABIO EDUARDO MARQUES, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. SENTEN?A CASSADA. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 15 de Mar?o de 2016 Juiz ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Relator RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materi