1.676 resultados encontrados para processual. civil. procedimento - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 25/04/2014 - Pág. 1451 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 a qual poderá o credor retomar a execução, se requerer diligência nova apta a gerar efeito positivo no andamento efetivo do processo, e se atendidos os demais requisitos fixados no art. 6º do Provimento nº 9, de 7 de outubro de 2010, da Corregedoria do E. TJDFT. Taguatinga - DF, terça-feira, 22/04/2014 às 14h12. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.07.1.011384-3
TJDFT 09/01/2012 - Pág. 1431 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 que se utilize das benfeitorias realizadas no local. Argumenta que a cobrança da taxa a si, se mostra desproporcional, já que os serviços não lhe aproveitam em razão da localização geográfica do lote. Ainda, que segundo a convenção da associação, o lote n. 23/B sequer existe, pois que esta especifica a área privativa de cada qual dos 32 lotes, sem qualquer menção à sua fração. Por fim,
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 150 NOS TERMOS DO ARTIGO 98, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. EXEGESE CONJUGADA DAS DISCIPLINAS NORMATIVAS INSTITUÍDAS E INSERTAS NO NOVEL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ART. 930, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO -; NOVEL REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ART. 98, CAPU
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1052 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0663875-35.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - Vistos e examinados. O Autor BANCO ITAUCARD S/A aviou a presente demanda de Busca e Apreensão contra o Réu DIEGO DE OLIVEIRA ALVES com o escop
informado até aquele momento.O INSS peticionou às f. 22-23, juntando documentos às f. 24-27, informando que os pagamentos em favor de JOÃO BATISTA FILHO estavam sendo realizados regularmente até maio de 2009, muito depois do falecimento do beneficiário. Ressaltou que não há valores a serem pagos, não há saldo, sendo incabível a expedição de alvará de levantamento.Despacho de f. 30 determinou a expedição de ofício ao cartório de registro civil e ao banco HSBC para prestar inform
Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 existência do direito reclamado, identificável mediante prova sumária. O perigo na demora deve transparecer o risco de dano irreparável ou de difícil reparação na espera da tutela pleiteada para o exame de mérito. Na origem, cuida-se de liquidação por arbitramento. A recorrente aduz que a recusa do Juízo a quo a novos esclarecimentos sobre o laudo pericial impede a sua compreensão acerca dos
Edição nº 32/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 Nº 2530-6/09 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ALEXANDRE LUKAS KLEFTAKIS. Adv(s).: DF024994 - Alexandre Demosthenes Kryonidis. R: CENTRO DE ESTUDOS DIFERENCIADOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ARIS LUCAS KLEFTAKIS. Adv(s).: (.). A: KATIA IOANNA KLEFTAKIS. Adv(s).: (.). Intime-se o autor a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo, para tanto, juntar aos autos o
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 de apelação contra a sentença não faz com que o mencionado procedimento perca a sua natureza administrativa, tanto é assim que não é cabível recurso especial, conforme firme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRAL. NATUREZA ADMINISTRATIVA. IMPUGNAÇÃO POR TERCEIRO INTERESSADO. IRRELEVÂN
Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 de Vicente Borgatto e Amelia Ribas, lavrado sob o Livro B-2, fls. 67v, Termo nº 148 do Cartório de Registro Civil de Júlio Castilho - RS (fl. 16), para constar que o nubente se chama "BORGATO VICENZO GIOVANNI, com 33 anos de idade, filho de "GIOBATA e ROSA CASTAGNERA" , mantendo-se inalterados os demais dados; b) óbito de Vicente Borgato, lavrado sob o Livro C-95, fls. 127v, Termo nº 1308 do 4º Car
TJDFT 02/06/2017 - Pág. 1536 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama INTIMAÇÃO N. 0700815-79.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEXANDRE TEODORO OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VIA VAREJO S/A. Adv(s).: DF01742/A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MG68004 GUSTAVO ANDERE CRUZ. Número do processo: 0700815-79.2017.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU