Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 24 de janeiro de 2023. 448 Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES BELO HORIZONTE/MG, 24 de janeiro de 2023. TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Processo Nº AP-0133100-15.2006.5.03.0137 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE HERMINIO FLAVIO GONCALVES ADVOGADO OTA

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região HELDER VASCONCELLOS JUNIOR(OAB: 3055/AL) 710 Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ALDEMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0244600-79.1994.5.19.0002 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. PROCESSO nº 0244600-79.1994.5.19.0002 ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 449 CLT. Custas, pelos executados, calculadas em R$44,26 (quarenta e INSTITUTO CULINÁRIO LOLA MONTEZ LTDA - ME no polo quatro reais e vinte e seis centavos). passivo da execução, com sua citação, nos termos do art. 880 da Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do CLT. Custas, pelos executados, calculadas em R$44,26 (quarenta e Regimento Inte

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região advocatícios, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária). Rejeito, contudo, as razões de recurso no que se refere à justiça gratuita, pois não há nada nos autos que infirme o pleito acerca da gratuidade processual. Recurso provido em parte. DO PREQUESTIONAMENTO Item de recurso Reputo prequestionada toda a matéria arguida e advirto que os e

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4517 gratuidade processual. Recurso provido em parte. DO PREQUESTIONAMENTO Item de recurso Reputo prequestionada toda a matéria arguida e advirto que os embargos declaratórios somente para este fim ou para atacar o acerto do julgado, o mérito ou visando rediscutir fatos e provas, não só serão considerados protelatórios como poderão configurar alguma das condutas previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3618 integral do débito nos 15 dias estabelecidos em lei para pagamento voluntário Descabimento da taxa, não tendo havido a instauração de nova fase processual Recurso provido. (TJ-SP - AC: 00061519120208260224 SP 0006151-91.2020.8.26.0224, Relator: Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Data de Julgamento: 15/10/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3205 15 dias estabelecidos em lei para pagamento voluntário Descabimento da taxa, não tendo havido a instauração de nova fase processual Recurso provido. (TJ-SP - AC: 00061519120208260224 SP 0006151-91.2020.8.26.0224, Relator: Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Data de Julgamento: 15/10/2020, 6ª Câmara de Di

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR.PROCESSO: 0452226.53.2012.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0452226.53.2012.8.09.0006 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO NILSON DOS SANTOS COSTA DESEMBARGADOR CARLOS ESCEHR 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. OBRIGAÇÃO PESSOAL. FALECIMENTO DA PARTE ANTES DE INTEGRAR A

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.856 IMPOSSIBILIDADE, SALVO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. ENTENDIMENTO PACÍFICO DA 2ª TURMA RECURSAL. EXISTÊNCIA, CONTUDO, DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NÃO APRECIADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO 1º GRAU E REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n.

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 O E PARTILHADO PELA JURISPRUDENCIA: "I - "A NAO INQUIRICAO DE TES TEMUNHA DECLARADA COMO IMPRESCINDIVEL NAO CARACTERIZA NULIDADE NO JULGAMENTO, QUANDO A MESMA NAO FOR ENCONTRADA NO LOCAL INDICADO" (STF - RHC 82.401/RS, 2 TURMA, REL. MIN. NELSON JOBIM, DJU DE 19 /12/02). II - IN CASU, TENDO EM VISTA QUE A TESTEMUNHA INDICADA N AO FOI OUVIDA PORQUE NAO FOI ENCONTRADA NO LO