Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3503 – Remover VERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 377.909-2, para a Esc. Profº José Vicente Barbosa, Ipsep, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português/Artes, a partir de 10.04.18. SIGEPE 04438293/18. Nº 3504 – Localizar ANA CARLA DE SOUZA CAMELO, Prof., LP, I, D, mat. 250.724-2, na Coord. Geral de Desenv. da Educação/CGDE, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 017/2017-SDEC-GS Delega poderes ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015, pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Secretário Executivo de Recursos H�

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de setembro de 2017 Nº 1137 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO LUIS MOURA COIMBRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado. N° 8659 - Remover MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIA SDSCJ Nº 69 DE 27 DE ABRIL DE 2017. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, resolve tornar publico o Plano de Metas, que será utilizado na Avaliação de Desempenho 2017, relativo aos Grupos Ocupacionais em Tecnologia da Informação e Comunicação GOTIC e Quadro Suplementa

Poder Executivo ● 01/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 009 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Recife, 10 de fevereiro de 2017 Nº 686 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 13377/16 NSPS-IRH-PE , EDJANE GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof LP, I,D, Mat.264.730-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, exercendo a

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661833-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALMIR SEVERINO RIBEIRO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12614-4, ocorrida em 02 de novembro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho PORTARIA SARA Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018. RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pel

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2019 Nº 3776 - Localizar MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Prof. LPE, II, A, mat. 264.029-5, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na Esc. Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 13.02.19. 0411667-7/2019. Nº 3815 - Remover MARGARETHE DE BARROS ALENCAR LUZ, Prof. LPE, III, D, mat. 173.334-6, para EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, Salgueiro

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio Ano XCVII • NÀ 90 - 11 PORTARIA SEE N.º 1739 DE 15 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 3 (Três ) ANL PROD OBJETOS APRENDIZA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: PORTA

Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4452 - Dispensar o Major Rogerio Rodrigues Castelo Branco, matrícula 9507655, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do 17º BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a dia 13/07/2022. Nº 4453 - Dispensar o Major Olavo Rosa de Melo Neto, matrícula 940289