Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 5578410.74.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Código Civil. A esse respeito, César Fiuza preleciona que: “Não existe nenhum critério absoluto para a fixação do valor da pensão alime

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 baila o magistério do professor Yussef Said Cahali, in “Dano Moral” – 2ª edição – São Paulo: Revista dos Tribunais – 2000 – NR.PROCESSO: 5123926.55.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Páginas 20-21: “(...) tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferin

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ alimentando, seu nível social, bem como a nível capacidade, social, capacidade, social a do a renda bem e como renda e o alimentante, NR.PROCESSO: 5590131.23.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁR

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 “Não existe nenhum critério absoluto para a fixação do valor da NR.PROCESSO: 5049100.80.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ pensão alimentícia. O Juiz deverá orientar-se com base nas circunstâncias de cada caso. Assim, levará em conta as necessidades do alimentando,

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ consideração, como critério para a fixação do quantum da pensão alimentícia, a “necessidade conjugação do proporcional alimentando” e dos NR.PROCESSO: 5089315.98.2018.8.09.0000 PODER JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 235 CONSTANT Juiz de Direito - ADV SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI OAB/SP 120757 - ADV ANDRÉ FILIPE PORTA OAB/ SP 262332 - ADV SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI OAB/SP 120757 510.01.2008.007246-4/000000-000 - nº ordem 1006/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - S. A. B. X M. A. C. D. O. - Vistos. Fixo os hon

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ princípio geral que norteia a teoria da responsabilidade civil repousa NR.PROCESSO: 0146247.09.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO na premissa de que aquele que causar dano a outrem tem o dever e a obrigaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5923 só se desenha quando presentes estiverem os elementos que caracterizam a culpa”. (Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Lumen Juris, 2010, p. 612-613). Consoante lição do Professor Yussef Said Cahali: “ ...as árvores plantadas nas vias públicas integram o patrimônio urbanístico da cidade: compete às autoridades municipais a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2432 Divórcio em face de BRUNO MACEDO, alegando que já estão separados judicialmente, conforme sentença proferida nos autos do Proc. nº 7034-9/2007, que tramitou por esta Vara, e que todas as obrigações vem sendo cumpridas regularmente. Assim, requer a decretação de seu divórcio (fls. 02/04). Citado (fl. 1

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2192 que, pela sua gravidade, mereçam tutela do direito" (sem destaque no original). Neste mesmo diapasão o insigne professor Yussef Said Cahali nos seguintes termos: "...tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado, qualifica-se, em prin