Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5521 para evitar violações aos direitos humanos, à saúde e à financeiros, com possibilidade de acesso direto ao maior nível segurança dos empregados decisório da empresa e com a atribuição de rever o programa § 2º As medidas de prevenção e precaução a violações aos periodicamente; direitos humanos serão adotadas em toda a cadeia de VIII - estabelecer

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X - definir formalmente as funções, as competências e as responsabilidades das estruturas e dos arranjos institucionais; e XI - promover a comunicação aberta, voluntária e transparente das atividades e dos resultados da organização, de maneira a fortalecer o acesso público à informação. Art. 5º São mecanismos para o exercício da governança pública: I - liderança, que compreende conjunto de práti

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 340 mecanismos operacionais de denúncia e de reclamação que antiéticos, de forma a garantir que os fatos sejam identificados permitam identificar os riscos e os impactos e reparar as e averiguados com credibilidade, de forma rigorosa, violações, quando couber, em especial: independente e analítica e que os culpados sejam devidamente I - instituir mecanismos de denúncia, apura

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2021 Pernambuco tem menor número de internados e anuncia flexibilizações F•••: H•••• S!"#$$•/SEI Secretaria de Saúde registrou menos de 800 pacientes em leitos de UTI na rede pública, o menor índice desde janeiro. Dentro do Plano de Convivência, o horário das atividades econômicas passará a ser igual em todo o Estado. O Governo de Pernambuco anunciou, ontem

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º O Comitê deverá se manifestar no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, contados do recebimento da indicação em formulário padronizado da empresa, sob pena de aprovação tácita e responsabilização de seus membros, caso se comprove o descumprimento de algum requisito para preenchimento dos cargos. § 2º As deliberações do Comitê serão tomadas por maioria de votos e devem ser divulgadas as

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria AGE Nº 244/2020-GAB, de 25 de agosto de 2020. Suspende o Contrato n° 001/2020-AGE, por motivo de ordem técnica. O AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferias pela Lei nº 6.176, de 29 de dezembro de 1988 e pelo Decreto Estadual nº 2.289, de 13 de dezembro de 2018, e; CONSIDERANDO, o Contrato nº 001/2020-AGE, celebrado entre a AUDITORIA-GERAL DO ESTADO e a empresa PIRONTI ADVOGA

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919  143 8 de Gestão da Correição, assegurando o sigilo absoluto e o tratamento adequado de cada manifestação relatada. O Programa de Integridade do Banco está alinhado à missão e aos valores da empresa, e baseado no Guia de Integridade da CGU e do Decreto 8.420/2015. O fortalecimento do programa é escopo do Projeto Corporativo Antifraude e Anticorrupção, que prevê o aprimoramento dos instrumentos voltados para a prevenç

Caderno único ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7293 017/104 Capítulo II Dos Princípios Art. 4° A Política de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima norteia-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, integridade, conformidade, probidade administrativa, motivação, segurança jurídica, primazia do interesse público sobre o privado, transparência, e pelos demais princípios constitucionais e legais e atos normativos cor

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 3353 a obrigação somente a funcionários públicos que estão no exercício da tutela de mérito, sem embargo de posterior reexame da da função ou no momento da tomada da posse, e que os questão. substituídos não são funcionários públicos nos termos dos artigos 1º Designe-se audiência. e 2º da Lei de Improbidade Administrativo, sendo regidos pela CLT. Intim

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Bom Jardim recebe 275 kits de caráter produtivo F OTO : E DILSON J ÚNIOR / SARA No total, estão sendo entregues 15.500 equipamentos a homens e mulheres do campo, em 87 municípios do Agreste e Sertão do Estado. Recife, 25 de outubro de 2018 SOCIOEDUCANDOS PARTICIPAM DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA F OTO : D IVULGAÇÃO /R EPRODUÇÃO /IFPE hegou a vez do município de Bom Jardim (Agreste Setentrional) s