Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 , SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO E APTIDOES DO CUMPRI DOR. PRESTACAO PECUNIARIA O ACUSADO DEVERA PAGAR A QUANTIA DE 1/2 (MEIO) SALARIO-MINIMO EM FAVOR DO PROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. O VALOR DEVERA SER DEP OSITADO POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E D

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 IARIA): CADA ACUSADO DEVERA DOAR A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARCELADA EM 06 (SEIS) VEZES DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS ), DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA ATE O DIA 10/08/2018, E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DO PROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. O(S) VALOR(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) P

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 UTACAO DUVIDOSA, CASAS DE PROSTITUICAO, DE JOGOS DE AZAR OU SIMIL ARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. F) NAO HA DANO A SER R EPARADO. CONDICAO COMPLEMENTAR (PRESTACAO PECUNIARIA): CADA ACUSA DO DEVERA DOAR A QUANTIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS REAIS), PARCELA DA EM 10 (DEZ) VEZES DE R$100,00 (CEM REAIS), DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA ATE O DIA 10/08/2018, E AS

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DA CONDENACAO, EM FAVOR DO PROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS, DA CORR EGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. O VALOR DEVERA SER DEPOSITADO POR FORC A DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDOR IA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535 , OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 V ARA DE EXECUCAO PENAL (VEP), DESTA COMARCA,

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENEL ON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTI TUICAO E AS APTIDOES DO CUMPRIDOR. A SEGUNDA PENA (PRESTACAO PECU NIARIA) CONSISTIRA NA OBRIGACAO DE O ACUSADO DOAR A QUANTIA CORRE SPONDENTE A 01 (UM) SALARIO MINIMO, EM FAVOR DO PROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 A DE LIBERDADE IMPOSTA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. A PRIMEIRA PENA (PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS) CONSISTIRA NA OBRIGACAO DE O ACUSADO EXECUTAR TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UM) HORA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS , EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENELON

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU RAFAEL SANTANA DE ALMEIDA, DR. RÉGISD AVIDSON GONÇALVES DE MENEZES (OAB/GO Nº 31.580) PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO : 35742-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL SILVESTRE DA CUNHA VITIMA : O ESTADO DESPAC

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA ATE O DIA 10/04/2016, E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DO PROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. O(S) VALO R(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, O

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 E (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, SU SPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CU MPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE(S) QUE DUR ANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENC AO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. AO FINAL, DET

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 E SERVICOS COMUNITARIOS) CONSISTIRA NA OBRIGACAO DE O ACUSADO EXE CUTAR TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UM) HORA POR DIA DE CONDE NACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER DES IGNADA PELO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DE SEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECE SSIDADES DA INSTITUICAO E A APTIDOES DO C