139 resultados encontrados para programa nacional de desenvolvimento - data: 28/07/2025
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Recife, 13 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIII • NÀ 128 - 5 DECRETO Nº 43.283, DE 12 DE JULHO DE 2016. Art. 1º Ficam redenominados os cargos comissionados do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 28.237, de 12 de agosto d
Recife, 30 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00105 Secretaria Executiva dos Esportes - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Pr
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – 1 (um) cargo de Assessor, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Coordenador de Atenção ao Servidor; e III – 1 (uma) função gratificada de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, passando a denominar-se Gerente Geral de Administração. Recife, 15 de abril de 2015 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 Art. 22. Fica redenominado 1 (um) cargo, em co
12 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Leia-se: Recife, 23 de junho de 2016 Nº 2174 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES do cargo, em comissão, de Superintendente Técnica de Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016. “Art. 1º ..............................................................
Recife, 13 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Nº 355 - Designar ANDREA MARIA CHAVES DA SILVEIRA, matrícula nº 1441, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Projetos Especiais, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015. Governo do Estado Nº 356 - Exonerar, a pedido, FELIPE DE MORAES CHAVES do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento,
4 - Ano XCII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que o Decreto nº 35.291, de 7 de julho de 2010, nos seus arts. 10 e 11, muda a denominação da Unidade de Coordenação dos Serviços de Plantão Policial para Coordenação dos Serviços de Plantão Policial - COORDPLAN, delineia suas atribuições, bem como estabelece a sua subordinação diretamente à Diretoria Geral de Operações de Polícia Judiciária - DGOPJ; CONSIDERANDO que o Decreto n�
8 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor da Presidência do Instituto dos Docentes do Magistério Militar FERNANDO JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE; Empresários MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; Advogados PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES, FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ e GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO; Médico FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARVALHO; Funcionário Civil da Secretaria de Defesa Social ROBSON NICOLAU ALVES LINS; Jornalis
24 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4208 - Dispensar RUBSON FERNANDO DE VASCONCELOS, matrícula nº 212.612-5, da Função Gratificada de Gerente do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroati
Recife, 5 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - outras despesas que venham a ser definidas, por deliberação da CPF, como monitoráveis. Ano XCIV • NÀ 64 - 7 Nº 1824 - Exonerar, a pedido, LUCAS DE BRITO LEAL do cargo em comissão, de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CAS2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 16 de março de 2017. Art. 24. Os órgãos e entidades encaminharão à SCGE: I - até o último dia útil do
12 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de setembro de 2022 Nº 3787 - Dispensar DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA LEITE, matrícula nº 323.734-6, da Função Gratificada de Gerente do Escritório de Projetos da Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão. Nº 3827 - Nomear SÉRGIO PAULO DE SIQUEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor de CENIP, símbolo DAS-5, da Fu