Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Recife, 12 de fevereiro de 2016 ATOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º Para os fins do disposto no caput, considera-se produção excedente aquela superior a 115% (cento e quinze por cento) do total dos serviços pactuados, excluídos os serviços de urgência e emergência. Recife, 6 de outubro de 2017 Art. 2º A Unidade Escolar a que se refere este Decreto funciona em prédio cedido. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. § 2º A produção ex

Publicações Judiciais I ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado ROBERTO JEUKEN JOSE LOPES FERNANDES NETO FERNANDO GASPAR NEISSER e outro Ministerio Publico Federal ANA CRISTINA TAHAN DE CAMPOS NETTO DE SOUZA e outro OS MESMOS CARLOS APARECIDO DO NASCIMENTO PAULO DE TARSO COLOSIO e outro Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE LUIZ CARLOS GONCALVES e outro MUNICIPIO DE VIRADOURO SP ELI

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se quer comprovar, mesmo que de forma descontínua, quando corroborados com outros que confirmem o vínculo familiar, sendo indispensável a realização de entrevista e, restando dúvidas, deverão ser tomados os depoimentos de testemunhas. § 2º Os documentos referidos nos incisos I e III a X do caput, ainda que estejam em nome do cônjuge, do companheiro ou companheira, inclusive os homoafetivos, que não detenham a condição de segurado especial, poderão ser aceitos para os demais membros

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 56 Poder Executivo Recife, terça-feira, 27 de março de 2018 AGRICULTURA FAMILIAR Entrega de novos equipamentos e veículos fortalece setor Com um aporte de R$ 5 milhões, ação comandada por Paulo Câmara reafirma política de desenvolvimento territorial beneficiando produtores rurais de 100 municípios. F OTO : H ÉLIA S CHEPPA /SEI gricultores familiares de 100 municípios pernambucanos contam, desde ontem (26), com um importante con

Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCVI • N0 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 3 de janeiro de 2019 PRODUÇÃO RURAL Sara entrega ensiladeiras no Agreste F OTO : E DILSON J ÚNIOR /S ARA Os 18 equipamentos irão contribuir para a produção e estocagem de forragens para os agricultores familiares dos municípios contemplados. a última sexta-feira (28), 18 municípios do Agreste Central foram contemplados com um conjunto de ensiladeiras pela Secretaria de Agricultura e Reforma

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cargo de Professor, matrícula nº 262.507-5, da Secretaria de Educação e Esportes, ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA FONSECA, nos termos do inciso IV do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LXXX - no período de 1º de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2015, nas operações interestaduais efetuadas por estabelecimento fabricante ou importador dos veículos, máquinas ou aparelhos relacionados nos Anexos I, II e III do Convênio ICMS 133/2002, em que a receita bruta decorrente da venda dessas mercadorias esteja sujeita ao pagamento das contribuições para os Programas de Integração Social e de For

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 59 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12 meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2018. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 033/2018 DISTRATADA: CJ DE FIGUEIREDO ME. CNPJ/MF: 13

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta Projeto: 18.541.0098.4167 - Implantação da Política Florestal e de Biodiversidade 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 18.126.0968.4275 - Operação e Manutenção das Atividad