9 resultados encontrados para pugnado do autor - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2279ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SÃO PAULO (NS) R. Despacho de ID 76188: " I. Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela de cautelar e de tutela inibitória, proposta por LEANDRO PARANHOS NUNES DE M
Página 16 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PM, requer: (...). Após os trâmites legais, requer pela inteira procedência da presente ação, para decretar nula a sessão em que foram ouvidas as testemunhas de acusação sem a intimação ou a presença do
Página 20 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2301ª · São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ representativas do Estado Democrático de Direito Brasileiro (v. a cabeça do artigo 1º da “Lex Mater”). IX. Vejamos. X. Como sabe o ora autor (tanto que desfilou a normatização pertinente na peça atrial)
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ GERALDI, advindo de julgamento unânime da Primeira Câmara da Egrégia Corte Castrense Paulista). IV. Pontifico, ainda, que a questão concernente a sanidade mental do acusado (ora autor) será detidamente tratad
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1269ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ MILITAR POSSUI REGRA DIFERENCIADA, CONFORME SE EXTRAI DOS ARTS. 42 E 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO O REGRAMENTO DO REGIME GERAL DOS SERVIDORES, UMA VEZ QUE, EM FACE DAS PEC
Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2559ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ proporcionalidade, reintegrando-o as fileiras da instituição, restabelecendo o seu status quo ante"; (salientei) b) "seja intimado o I. Membro do Ministério Público Militar para que se manifeste nos autos"; c)
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 982ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ invocados deferindo, prima facie, o desentranhamento dos documentos solicitados.” VII. É a resenha cabente ao bailado. VIII. Passo, então, a fundamentar e decidir. IX. E, de início, SALIENTO QUE O PUGNADO DO
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1632ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Rodrigo de Souza Rinaldin (vulgo ‘Digão’) AFIRMOU QUE VEIO A CONHECER O ACUSADO, PELO VULGO DE ‘GRANDÃO’, POIS ELE ANDAVA JUNTO COM PAULO E DE PAULA, sendo o acusado apresentado por ambos no dia em que ele