Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2322 Nº 0002112-87.2013.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Ademir Batista da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, mantida a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Paulo José Nogueira de Castro (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1332 de ROBSON SODATE DE LIMA por força da prescrição da pretensão punitiva, fazendo-o com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V e 115 todos do Código Penal. V.U. - Advs: Paulo Cesar Takemura (OAB: 151141/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0005277-28.2009.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Antonio Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1706 inicial semiaberto, e pagamento de 5 (cinco) dias-multa, no piso mínimo, como incurso no art. 155, § 4º, inciso II c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, com substituição da privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços comunitários e mais uma multa de 10 (dez)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 870 e fixar regime aberto para a hipótese de expiação, mantida no mais a r. sentença. Ficou vencido o revisor, Des. Márcio Bartoli Advogado: Jose Carlos Bachir (OAB: 129705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34-AP) 0002594-28.2000.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Márcio Bartoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1328 oral do Ilmo. Dr. João Martinez Sanches, e uso da palavra pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Joao Martinez Sanches (OAB: 124551/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0013016-75.2005.8.26.0477 (990.10.582170-7) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Adilson Domingos Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1462 Nº 0002691-81.2008.8.26.0462 (990.10.310923-6) - Apelação - Poá - Apelante: Rafael de Paula Rezende Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao apelo para, desclassificado o delito para furto tentado qualificado pelo concur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1151 e oitenta e três dias-multa, para o tráfico e para três anos e seis meses de reclusão e oitocentos e dezesseis dias-multa para o crime de associação para o tráfico, totalizando nove anos e quatro meses de reclusão e mil, trezentos e noventa e nove dias-multa e, as de Angélica, Emília, José Luis e Jéssica para cinco anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1652 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Ortêncio João de Oliveira para reduzir sua pena para 01 (um) ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena corporal por uma restritiva de direitos, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 990 0002340-37.2008.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ailton Silvério da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso do ora apelante, Ailton Silvério da Silva, para reduzir a pena a dois (2) anos de detenção, suspendendo-se a habilit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1119 0000267-87.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: Andrei Belchior da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao apelo para substituir a carcerária por restritivas de direitos,