Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1896 Nº 0001199-36.2006.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Apelante: Reinaldo Gomes de Morais - Apelante: Jones Franklin Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento aos recursos para diminuir as penas de JONES a 2 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1731 Nº 0011292-24.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Maicon Renato de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Rejeitaram a preliminar e deram provimento ao recurso para, com base no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, absolver o réu da acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 2533 AGRAVADO(S): DANIEL DA SILVA. J. 27/10/2011 - SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento ao Agravo, nos termos do voto do relator, V.U. - ADV: GEORGE WASHINGTON TENÓRIO MARCELINO - OAB 140.163 VIDAL RENNO COELHO NETO OAB Nº 202.997. 05- Nº 26/2011 - RECURSO DE APELAÇÃO - Colégio Recursal de GUARATINGUETÁ (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3730 Nº 0021890-10.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Valeria Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2413 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Francisco Jose Cardoso dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Clarice Ziauber Vaitekunas de Jesus Arquely (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3132 Bolfarini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao recurso, para reduzir as penas a 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa e, de ofício, julgaram extinta a punibilidade de JONATHAN RIBEIRO BOLFARINI, pela prescrição da pretensão punitiva estat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2636 Nº 1501047-92.2019.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: Johnny William dos Santos Apolinario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2325 Nº 0001008-77.2014.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação Criminal - Conchas - Apelante: Ronaldo Aparecido Sofias Apelante: Marcos de Souza Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso de Marcos de Souza Almeida e deram parcial provimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2100 110 CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Elizabete Gonçalves, REQUERIDO POR Alcides Gonçalves - PROCESSO Nº3003290-60.2013.8.26.0084.- JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). José Evandro Mello Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1535 Nº 0004488-15.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Jefferson Donizete Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para diminuir as penas a 1 (um) ano, 7 (sete) meses, 18 (dezoito) dias de reclusão e 14 (quatorze) dias-