Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2619 Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar Nº 0000517-47.2015.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2714 para a expedição de alvarás de soltura clausulados em favor de GUTEMBERG e GUILHERME.V.U. - Advs: Antonio Loyola Junqueira Neto (OAB: 218691/SP) - Antonio Dias Junqueira (OAB: 260879/SP) - Ronaldo Roque (OAB: 87297/SP) - 6º andar Nº 0000684-19.2015.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apelante: Bruno Sebastião

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2619 Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar Nº 0000517-47.2015.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2802 quatro (04) meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, ficando mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - 2º Andar Nº 0001311-91.2015.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5196 da 36ª Cj da Comarca de Araçatuba - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Silva Guido (OAB: 308878/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0012922-18.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Francisco Jose do Nascimento Junior - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2891 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso V.U - Advs: Daisy Helena Cavalini Junqueira (OAB: 56662/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000370-91.2015.8.26.0603 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: Cleusmar Alves da Silva - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1653 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000832-11.2012.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Apelante: Edenilson Lourencetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso do réu para, com base no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, absolvê-lo da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1962 Processo 0038564-31.2012.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J. P. - A. de A. S. e outro - Controle 864/12 - Fica o defensor constituído intimado para apresentar a defesa preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: MARCOS ANTONIO BORAZO (OAB 138383/SP) Processo 0038875-22.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1184 sanção carcerária. V.U. - Advs: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0027946-40.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Willian Augusto de Lima Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1656 Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000416-45.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Marcelo David Barreiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento