Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 927 Camilo Pereira da Silva, apenas para substituir a pena pecuniária de um salário mínimo por outros dez dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. Em face da equidade legalmente assegurada pelo preceito do artigo 580 do Código de Processo Penal, estenderam esta decisão ao co-réu Valdeci de Miranda. V.U. - Advs: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 984 993.06.059755-8 (00960975.3/0-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Rogerio Tadeu Simplicio - Apelado: Ministerio Publico - Deram parcial provimento ao recurso de apelação tirado por Rogério Tadeu Simplício, tão-somente para o fim de reduzir-se a pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4365 Nº 0012546-39.2018.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Mateus Luiz da Silva Santos - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2460 Cesar de Medeiros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram provimento ao agravo em execução para absolver o sentenciado Julio Cesar de Medeiros da prática de falta grave ocorrida em 28.12.2016, restituindo-se ao sentenciado todos os benefícios anteriormente cassados em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2672 Nº 0000736-62.2017.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Juquiá - Apelante: Jailson Silva do Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2979 (OAB: 204987/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001016-15.2021.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Serrana - Agravante: Otavio Gobi do Bem - Agravado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2395 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipauçu - Apelante: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento parcial ao recurso interposto por Antônio Rodrigues da Costa Neto para o fim de, m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2396 Nº 0002102-85.2017.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Jean Agnaldo Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2762 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: CLEBER BISPO MARQUES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram parcial provimento ao recurso ministerial para reconhecer a reincidência, sem efeito na pena, negando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2460 Cesar de Medeiros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram provimento ao agravo em execução para absolver o sentenciado Julio Cesar de Medeiros da prática de falta grave ocorrida em 28.12.2016, restituindo-se ao sentenciado todos os benefícios anteriormente cassados em