Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3041 ao recurso para aplicar à apelante a pena exclusiva de multa de 12 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 9° andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000003-44.2012.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Vence

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1446 os embargos. V. U. - Advogado: José Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) 0141493-24.2007.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jose Fernando Azevedo Minhoto - Embargte: Valdomiro Donizete Martos - Embargdo: Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2640 recurso para, reformando a r. decisão de fls. 15, declarar que a comutação de 1/5 das penas deverá incidir sobre o período de pena cumprido até 25 de dezembro de 2015.V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 7002223-54.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1771 provimento ao recurso .V.U. - Advs: Clint Rodrigues Correia (OAB: 300728/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002713-74.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Evandro da Costa Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Julgaram, de ofício, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1764 - Advs: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0163387-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI Impetrante: Deivid Messias - Paciente: Daniel Lima Viana - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: RENATA SIMOES STABIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 660 Revisor: Des.: Angélica de Almeida - Apelante: Orlando Carreiro - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR EXTINTA PUNIBILIDADE DO APELANTE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. V.U. - Advogado: Arlete de Andrade Martins (OAB: 45200/SP) 993.08.046790-0 (01224501.3/3-0000-000) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2436 vara das execuções criminais da Comarca de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 3º Andar REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003317-75.2009.8.26.0459 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3585 (Defensor Público) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 2085427-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Renato Silverio Lima - Paciente: Sergio Gomes - Magistrado(a) Geraldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2926 - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram. V. U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0067577-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: Maikon Willian de Jesus Moreira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conhecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3375 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0009315-69.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Fabiana Lopes Shimidt Romeiro Apelado: Ministério Públi