Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2846 Nº 0000084-65.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luciano Rodrigo Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1966 Advs: Bruno Nobrega Saraiva de Oliveira (OAB: 320516/SP) - Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000115-78.2008.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Tiago José da Silva Ferreira - Apelante: Cássio Ricardo Pereira - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1694 (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040038-06.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Lucilei Souza Lopes - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram improcedente a presente Revisão Criminal. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0160096-72.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1278 0068040-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Romário Moreira Filho - Paciente: Daniel Corbari - Paciente: Valdinilson da Silva Rocha - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Romário Moreira Filho (OAB: 159433/SP) 0068118-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1431 0273250-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Zilda Cardoso de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 07) 0273769-43.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1163 0009499-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impette/Pacient: Jose Raimundo dos Santos - Não conheceram da impetração, com determinação. v.u. 0010013-74.2009.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Alessandra de Oliveira P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1621 Nº 0104730-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impetrante: Issa Antonio Shecaira - Paciente: Andreas Stefano Trindade - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Issa Antonio Shecaira (OAB: 83071/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0112236-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1226 decretar a prisão preventiva de Marcelo Alves Moreira, RG nº 45.240.042. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advogado: Claudistonho Camara Costa (OAB: 77759/SP) 9000025-21.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante: R. M. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2972 nº.:95477; Processo nº.: 224.01.2012.003486-7/000000-000 - Controle nº.: 000098/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS LIMA DOS SANTOS - Fls.: 0 - 5º CriminalCONCLUSÃOEm 05 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao Dr. CLÁVIO KENJI ADATI, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Guarulhos.E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1602 - Apelante: Augusto da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo a fim de reconhecer o privilégio (artigo 155, § 2º, do Código Penal), reduzir a reprimenda para 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão e pagamento de 03 (três) dias-multa, recon