Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1586 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Alberto de Marchi (OAB: 33876/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 9000002-08.2005.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Anderson José Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1121 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429 RETIFICAÇÃO Nº 0046270-93.2004.8.26.0050 (993.06.069989-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eugenio Antonio Nicciche - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Maria Carbonari de Faria - JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 1238 (OAB: 163355/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0010383-49.2007.8.26.0048 (990.09.226666-7) - Apelação - Atibaia - Apelante: Hélio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1073 - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a segurança. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0074998-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: DANILO CAMPAGNOLLO BUENO - Paciente: Rodrigo Henrique da Cruz - Magistrado(a) Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1740 direitos políticos do condenado após o trânsito em julgado da decisão penal condenatória, enquanto perdurarem os efeitos da condenação, nos termos do art. 15, inciso III, da CF. Diante da majoração da pena pela limitação da redução pela reconhecida atenuante e da estipulação do regime inicial fechado, noticiado pelo z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1282 Nº 990.09.253683-4 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Wilson Correia dos Santos - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: HAILTON APOLINARIO (OAB: 117214/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 878 990.10.007873-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Paciente: Fabiano Candido dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP) 990.10.008198-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1293 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS Nº 990.09.024409-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Hudson de Jesus - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 810 990.09.268893-6 - Revisão Criminal - Registro - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Peticionário: Ailton Rodrigues de Souza - Deferiram a pretensão revisional para julgar extinta a punibilidade de AILTON RODRIGUES DE SOUZA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advogada: Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 987 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Henrique da Silva Marcelino - ACOLHERAM A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO-SE QUE NOVA DECISÃO SEJA PROLATADA, CANCELANDO-SE A COMUTAÇÃO DE PENAS CONCEDIDA AO SENTENCIADO LUÍS HENRIQUE DA SILVA MARCELINO, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁL