Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 902 ALMEIDA SANTOS, PARA CONDENÁ-LO AO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL FINAL DE DEZ ANOS DE RECLUSÃO, POR INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 159, PARÁGRAFO 1º E 288, PARÁGRAFO ÚNICO, MAIS O ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL, FICANDO ESTABELECIDO PARA TODOS O REGIME PRISIONAL FECHADO PARA DESCONTO DAS REPRIMENDAS CORPORAIS. V.U. - Advs: Era

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1240 DIAS DE RECLUSÃO, MAIS OITO DIAS-MULTA E JULGARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. V.U. - Advs: Vivian Francelino Monteiro (OAB: 169703/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.085445-6 (01091044.3/4-0000-000) - Apelação - Jacareí - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3084 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. A. - Paciente: E. F. da S. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre Aivazoglou (OAB: 187026/SP) - 2º Andar Nº 2269026-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1583 JUSTIÇA DE SÃO PAULO. POR MOÇÃO UNÂNIME E COM ADESÃO DA EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA DE JUSTIÇA OFICIANTE, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO JACOB CHAIB, PRIMO DO EXCLENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUVALDO CHAIB, E PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ERCÍLIO CRUZ SAMPAIO (APOSENTADO), PAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2395 Nº 9001827-78.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marli Barbosa Reis - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitadas as preliminares, deram provimento ao agravo ministerial, para cassar a decisão recorrida, ante a ausência do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3344 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. Comuniquese. - Advs: Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0003416-88.2014.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: Francisco Carlos Ribeiro - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3377 somente para fixar as penas substitutivas de prestação pecuniária e multa, como explicitado, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Vasni Anunciada da Silva (OAB: 317011/SP) - 9° andar Nº 3000531-89.2013.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Altair Mathias de Oliveira - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2838 CONHECERAM DA ORDEM de habeas corpus. V.U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2122743-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2006 Nº 7004858-76.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bryan Willian Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Gus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2364 Nº 0099431-03.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0106710-40.2013.8.2