Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 689 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 990.08.034050-6 - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Alexandre Serino Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - julgaram extinta a punibilidade de Alexandre Serino Gomes pelo reconhecimento da prescrição da pretens�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2935 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advs: Maria Dias de Souza (OAB: 68824/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0013683-46.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1381 Nº 3000160-62.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Edmar da Silva Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alfredo Nazareno de Oliveira (OAB: 194591/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 881 AS PENAS DO APELANTE PARA 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 13 DIAS-MULTA, POR INCURSO NO ART. 155, CAPUT, DO CP. V.U. - Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/ SP) (Defensor Público) (Fls: 182) 990.08.058353-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2048 Nº 0001340-19.2012.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: José Antônio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ketri Daniela Rossigalli da Silva (OAB: 282146/SP) (Defensor Dativo) Nº 0003046-37.2012.8.26.0079

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1493 artigo 304, do Cód. Penal, às penas de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, mantida quanto ao mais a r. decisão recorrida. Vencido em parte o E. Relator que dava parcial provimento ao ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 1310 Nº 990.09.276074-2 - Apelação - Barueri - Apelante: Adriano Santana Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Iara Silvia Mainardi Koga (OAB: 71625/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.283273-5 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 889 Tiago Bruno Bigatão - Apelado: Ministério Público - JULGARAM, DE OFÍCIO, EM RELAÇÃO AOS CRIMES COMETIDOS ANTES DE 21.1.2002, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CRIMES, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1150 SP) 990.09.274663-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Jeferson Bastos Giannini - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.299954-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Paciente: Agnaldo Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1588 Embargante. V.U. - Advs: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - 4º Andar Nº 0201712-10.2007.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Apelante: Ricardo Rufino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - AFASTARAM a preliminar arguida e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defens