Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 914 Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) (Fls: 73) 990.09.184949-9 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Rita Helena Elias - Paciente: Douglas Marcelino Maria - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA QUE, SE AINDA NÃO REMOVIDO, AGUARDE O PACIENTE EM REGIME ABERTO O SURGIMENTO DE SUA VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 702 993.07.020759-0 (01122945.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Mario Boga - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA CONDENAR O APELADO COMO INFRATOR DO ARTIGO 214 DO CÓDIGO PENAL, C.C. O ARTIGO 71, À PENA DE 12 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME INICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1653 Nº 0002898-95.2009.8.26.0575 (990.10.007267-6) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Rodrigo Marcelino Maria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM A PRESENTE APELAÇÃO. V.U. - Advs: Marcio Curvelo Chaves (OAB: 153051/SP) (Defensor Dativo) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1007 Costa - Paciente: Vera Lucia Ribeiro dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE EM LIBERDADE POSSA RECORRER. V.U. - Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) 990.09.215875-9 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Imp/Pacien: Rodrigo Antonio Magioni NÃO CONHECERAM DO PEDIDO LIMINARMENTE. V.U. 993.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2223 inciso VI, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: 181898/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001355-52.2008.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Ana Aparecida Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 1633 Nº 0005384-40.2004.8.26.0539 (990.09.134029-4) - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Eder Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Angelo Zaia (OAB: 99332/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0006828-83.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2607 (Defensor Público) Nº 0051732-13.2012.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdecir Alves da Silva - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento ao recurso, para condenar Valdecir Alves da Silva, por infração do art. 180, caput, do Código Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2218 em caso de reversão, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0037154-89.2009.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Elifaz Pereira Lima - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara de Direito Criminal Extraordiná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1902 Andar Nº 0001765-29.2004.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: Sergio Mathias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Peterson Santilli (OAB: 170692/SP) - 4�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 991 Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0008506-02.2007.8.26.0363 (990.09.081009-2) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Robson Dias Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE