981 resultados encontrados para qualidade de suplente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3663 - Designar MARIA LUIZA MEDEIROS DA TRINDADE, matrícula nº 299.790-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Rede de Ouvidorias, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017. Nº 3664 - Exonerar BRUNO DE LIMA TRIGUEIRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de agosto de
Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL EM R$
Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 63 - 5 ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019. Nº 4704 - Reconduzir, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, na qualidade de titular, e MARCOS JOSÉ MAIA BORGES, na qualidade
Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor R$ 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oit
10 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2584 - Exonerar, a pedido, SARELLE ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Apoio Técnico, CAA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021. Nº 2585 - Nomear MARIA EDUARDA BARBOSA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, CAA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE,
Recife, 25 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.573, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Institui o Programa Águas de Suape para recuperação do Riacho Algodoais e suas nascentes, com foco na sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art.
16 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2927 - Exonerar JOSÉ DIAS BARBOSA JUNIOR do cargo em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Nº 2928 - Nomear JOSÉ DIAS BARBOSA JUNIOR para exercer cargo em comissão, de Assessor de Gabinete do Secretário, símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Nº 2929 - Dispensar ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula 359.780-6, da Funç
Recife, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2940 - Nomear IVAN SERRANO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gerente do CASE do Cabo de Santo Agostinho, símbolo DAS-4, da Fundação de Atendimento Sócioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021. Nº 2941 - Nomear POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Central de Vagas, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Sócioedu
10 - Ano XCIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGR
8 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2019 Parágrafo único. A situação de anormalidade que trata o caput é válida apenas para as áreas dos Municípios constantes do Anexo Único, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos Formulários de Informação do Desastre - FIDE. Nº 4696 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 1