Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 2002 Assinatura IMPERATRIZ, 19 de Fevereiro de 2018 1. Recebo a impugnação à execução, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0019202-63.2016.5.16.0023 AUTOR JANETTE PINHEIRO DE SOUSA LIMA ADVOGADO MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES(OAB: 160

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 RESULTADO FINAL Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19120500405719200 Documento Diverso DO SELETIVO 000011487542 DECRETO 268 Processo Nº ATSum-0016597-71.2020.5.16.0002 AUTOR ANDREIA ASSUNCAO DOS SANTOS ADVOGADO TATYENE CRISTINA ROCHA TENTERRARA(OAB: 11895/MA) RÉU LOREANA DA CUNHA MIRANDA BANDEIRA 02292964325 19120500403613400 Documento Diverso ESTADUAL 000011487541 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA AS

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 400 DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO O requerente, assistido por advogado habilitado, ajuizou ação de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO cumprimento em face da requerida acima mencionada, postulando a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja determinada o Vara do Trabalho de Estreito RUA SÃO SEBASTIÃO,

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO E.DO MARANHAO TACITO DE JESUS LOPES GARROS(OAB: 4508/MA) MOURA SUPERMERCADO LTDA. ME ADVOGADO RÉU 399 elementos de prova, principalmente quanto ao descumprimento das mencionadas cláusulas coletivas. Em verdade, embora tenha afirmado a inobservância das convenções coletivas firmadas, não juntou aos autos qualquer prova dess

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0016726-08.2022.5.16.0002 AUTOR ANTONIO RODRIGUES SOUSA ADVOGADO ANDRESSA MIGUENS ANDRADE(OAB: 21757/MA) RÉU MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RÉU D. JORGE ARANHA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RODRIGUES SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 224 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016099-04.2022.5.16.0002 AUTO

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 186 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: FRANCILEIA ARAUJO DA SILVA - BANCO BRADESCO S.A. Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, prazo de 15 (quinze) dias, justificar a falta à INTIMAÇÃO audiência, c

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 157 existência prévia de dois pressupostos essenciais, consoante se Processo Nº ExTAC-0016588-12.2020.5.16.0002 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR - ME ADVOGADO MARCELO NONATO MESQUITA GOMES(OAB: 12831/MA) infere da leitura do art. 300, do CPC: a) prova inequívoca de verossimilhança das alegações; b) existência concomitante de

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003927908-78 TATE 00.539/15-5. AUTUADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CONFECÇÕES E TEXTEIS DO AGRESTE – AGRESTEX. CACEPE: 0326879-90. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0098/2015(12). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL-005. AUTUADO EFETUOU VENDAS INTERESTADUAIS COM ALÍQUOTA DE 12%. AUTO DE INFRAÇÃO NULO POR ABSOLUTA FALTA DE ELEM

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 952 Ressaltou que nos setores em que a obreira prestou serviço inexistiam quaisquer condições perigosas e que eventual exposição era no máximo eventual, sendo que para que se caracterize o direito ao adicional de periculosidade é indispensável a exposição habitual a risco. 2.3.4. HORAS EXTRAS O laudo pericial de id. b1524a1 concluiu pela ausência de exposição a qua

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 398 TEL.: (99) 35317722 - EMAIL: [email protected] OBSERVAÇÃO: intimações e No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio PROCESSO: 0016405-35.2016.5.16.0017 CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma