Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 OUSADIA EM PRATICAR O CRIME DURANTE O DIA, EM UM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTACAO DE PESSOAS E CARROS NAS PROXIMIDADES, JA QUE A VITI MA SE ENCONTRAVA EM UM ESTANDE DE VENDAS DE IMOVEIS. PERSONALIDAD E. FAVORAVEL, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS DADOS CONCRETOS PARA VAL ORIZAR NEGATIVAMENTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONI VEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRES

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 UE CONSTANTEMENTE VEM NA SUA CABECA A CENA DO ACUSADO LHE AGREDIN DO NO QUARTO, SENDO NECESSARIO QUE UMA FILHA PEDISSE DEMISSAO DO EMPREGO EM BRASILIA PARA VIR MORAR COM ELA, JA QUE NAO TEM CORAGE M DE FICAR MAIS SOZINHA NA CASA. COMPORTAMENTO DA VITIMA. NEUTRO, JA QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS TO DAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, NEM

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 M SI NUMERICAMENTE EQUIVALENTES (4X4), IMPONHO-LHE COMO PENA BASE , 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO PATAMA R DE 1/30 DO SALARIO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, JUSTIFICA NDO O AFASTAMENTO DA PENA EM RELACAO AO MINIMO LEGAL ANTE AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS AQUI SOPESADAS, EM ESPECIAL A REINCIDENCIA. NAO VISLUMBRO CIRCUNSTANCIAS ATENUANTE A SE

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 UCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGR AVANTES A SEREM SOPESADAS NO CALCULO DA DOSIMETRIA PENAL. NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA A INCIDIR NO COMPUTO DA PENA. POR OUT RA SENDA, APLICO EM FACE DO ACUSADO AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ART. 157, 2, INCISOS II (CONCURSO DE AGENTES), MAJOR ANDO A PENA BASE EM 1/3 (DEZESSEIS MESES, OU

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2784 Presente a causa de aumento do emprego de arma de fogo ¿ Art. 157, § 2º- A, I, do Código Penal, motivo pelo qual a aumento em 2/3 (dois terços), ficando a mesma em 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclus¿o e 146 (cento e quarenta e seis) dias-multa. I.C ¿ DO CONCURSO FORMAL O Art. 70 do CPB assevera que a causa de aumento do concurso formal deverá ser aplicada à pena mais g

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 IAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, JUSTIFICANDO O AFASTAMENTO DA PENA BASE EM RELACAO AO MINIMO LEGAL ANTE AO CONSIDERAVEL HISTORICO CRIMINAL DO AGENTE E O NUMERO DE VITIMA ATINGIDAS PELA CONDUTA, TRES PESSOAS. RECONHEC O EM FAVOR DO ACUSADO AS ATENUANTES DA CONFISSAO PREVISTAS NO ART . 65, INCISO, III ALINEA D DO CP, DIMINUINDO

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 RIA TRANSITADA EM JULGADO. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME. FAVORAVEIS, T ENDO EM VISTA QUE NAO APRESENTOU MAIORES PARTICULARIDADES, SENDO AS PROPRIAS DO TIPO LEGAL VIOLADO. PERSONALIDADE. FAVORAVEL, PORQ UANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGATIVAMENTE , DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SE U TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO , OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O N IVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFI CO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO MEDIANO, JA QUE NAO PRATICOU ATOS DE VIOLENCIA FISICA CONTRA A VITIMA NEM AGIU COM AG RESSIVIDADE NEM PROFERIU PALAVRAS AMEACADORAS. A

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 JA QUALIFICADO, DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR, PREVISTO NO ART. 244-B DA LEI N 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE) E DESCLASSIFICAR O CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENT ES PARA ROUBO SIMPLES, CONDENANDO-O, ASSIM, COMO INCURSO NAS SANC OES DO ART. 157, CABECA, DO CODIGO PENAL. EM CONFORMIDADE COM O D ISPOSTO NO ART. 68 DO CODIGO PENAL, ANALISAN

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ORAVEL, UMA VEZ QUE NAO MERECE CONSIDERACAO ESPECIAL, POIS A ACAO CRIMINOSA TEVE COMO MOTIVO A VONTADE DE CONSEGUIR OBJETO DE MANE IRA FACIL, QUE E INERENTE AO CRIME DE FIM (ROUBO). CONSEQUENCIAS DO CRIME. FAVORAVEIS, PORQUANTO NORMAIS DO TIPO PENAL VIOLADO, NA O HAVENDO PROVAS CONCRETAS DE QUE A MENOR BRENA CRISTINA DAS CHAG AS VOLTOU A INCIDIR NA PRATICA DE NOVOS CRIMES