Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 diante do total da pena aplicada e o fato do crime ter sido praticado com grave ameaça (artigos 44, incisos I e 77, caput, ambos do Código Penal). QUANTO AO RÉU WALESON DE BARROS MAGALHÃES DO CRIME DE ROUBO a) Culpabilidade: para o efeito do montante da pena, é a medida, o grau de reprovabilidade, a intensidade do dolo da conduta do agente, a qual, na espécie, limita-se à justificativa da tipicidad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2415 54. Dessa feita, fixo a pena intermediária em 4 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. 3ª fase da dosimetria: 55. Não há minorantes 56. Incide a majorante prevista no art. 157, parágrafo § 2º, I, do Código Penal, por ter o réu praticado o crime de roubo mediante utilização de arma de fogo. De logo, é importante ressaltar que, apesar do inciso

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.07.1.009550-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: SELMA LEMOS DE SOUZA LEAL. Adv(s).: DF032717 KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS. R: NILZA RODRIGUES. Adv(s).: DF032717 - KAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 495 autorizada a expedição de ofício à autoridade policial para que comprove o depósito judicial da referida importância, caso não haja essa informação nos autos. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios de praxe. Oportunamente, se for o caso, expeça-se guia de execução provisória. Custas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 44 Henrique Oliveira Dougado, vez que não o queria frequentando o mesmo local que ele. Após, o réu apoderou-se de uma faca e golpeou a vítima na região do tórax. Ato contínuo o réu derrubou a vítima no chão e desferiu-lhe outros golpes de faca em suas costas. Segundo o órgão ministerial, o denunciado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1336 Nº 2180336-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Paciente: Matheus Henrique dos Santos Espinhacol - Impetrante: Eduardo de Campos Marcandal - Habeas Corpus nº 2180336-72.2017

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 207 fls. 195. Após, notifique(m)-se o(s) acusado(s), nos moldes do art. 55 da Lei 11.343/2006 para que ofereça(m) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e exceções, podendo o(s) acusado(s) argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 657 e encaminhamento (pág. 55), o que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VITOR BRAGA AMORIM (OAB 400600/SP) Processo 1001381-64.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Bras Gerdal de Freitas - Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3062 501- Aguarde-se a realização do ato deprecado pelo prazo de 60 dias. Após, solicitem-se informações. Prov. - ADV: HEBERT CARDOSO (OAB 288258/SP) Processo 0006556-86.2015.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CHRISPIM FRANCISCO - - FELIPE CAMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 638 ANDREI JESUS DOS SANTOS - - Rafael Laurindo - Vistos. Esclareça a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, se a testemunha arrolada (Cristiano Aparecido Gomes - fl. 117) têm conhecimento do fato, ou seja, se são testemunhas presenciais dos fatos imputados ao acusado, ou, são apenas de antecedentes. Anoto que