Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2036 SANTOS da imputação formulada com fulcro no art. 386, III, do CPP. P.I. Nhandeara, 29 de agosto de 2018. - ADV: SILVANIO HORTENCIO PIRANI (OAB 137153/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1152 505 2015 às 10:00”- INT. DR(S). JOSE GUERREIRO CHAVES NETO . COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU - VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU Juiz(a) Substituto : FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Diretor(a) de Secretaria: MARIA SOFIA QUIRINO DA CUNHA FARIAS EXPEDIENTE nº 17/2015 em: Doze (12) de Fevereiro de 2015 OAB CE/22570 CE/8876 CE/3432 CE/22570 CE/19322 / Seq. 1 2 3 4 4 4

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1020 das três majorantes do delito de roubo (emprego de arma, concurso de agentes e restrição de liberdade), com fundamentação concreta, tendo em vista o “expressivo grau de intimidação e humilhação que as circunstâncias majorantes impuseram à vítima”, considerando, em especial, “que ficou em poder dos malfeitores por aproximadamente vinte minutos, tendo sido libert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1764 que se trata de sentenciado reincidente e ao quanto da pena aplicada. Concedo aos réus o direito de apelar em liberdade, por não vislumbrar qualquer das situações cautelares do artigo 312 do CPP. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais. Eventual causa de isenção deverá ser avaliad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1610 (...) Ante a existência da referida causa, considerando os elementos de autoria e materialidade em relação ao réu, e ainda, ante o auto de qualificação e carteira funcional, temos que este a época dos fatos era policial civil, e, estava no exercício das suas funções quando da prática do tipo penal da tortura, devendo ser aplicada a causa de aumento de pena

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Constituição da República, e nos artigos 59 e 68, do Código Penal, passo à individualização e cálculo da pena. Não há causa de aumento ou diminuição de pena a ser considerada na terceira fase e, por esta razão, torno a pena privativa de liberdade, definitivamente, em 02 (dois) anos de reclusão, ante a ausência de qualquer outra causa modificativa. Atento às diretrizes dos artigos 49, 59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2804 DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1500042-10.2018.8.26.0142 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A Daher & Cia Ltda - Vistos. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Def

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 fato de acordo com a conduta da vítima. No presente caso, a vítima não contribuiu para o evento danoso. Entretanto, embora este magistrado entenda de forma diversa, o Eg. TJDFT consolidou jurisprudência no sentido de que nesses casos essa circunstância deve ser analisada com neutralidade. Desse modo, considerando-se que a análise da culpabilidade do agente e das circunstâncias do crime são desfavo

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 2ª Vara Criminal de Taguatinga Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor Wagno Antonio de Souza Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Taguatinga - DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processa a Ação Penal nº 2017.07.1.008842-4, em que é réu JOSE ANASTACIO FIDELIS, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1092 da autoria imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia, Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo o dia 26 de outubro de 2015, às 16:15 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada por meio de teleaudiência, que tem sido adotada na comarca com