145 resultados encontrados para rdade provisoria vinculada - data: 11/08/2025
Página 1 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DA PRESCRICAO, PERDENDO O ESTADO O SEU DIREITO DE EXERCER O JUS PUNIENDI, AO QUE ENTENDO SER MEDIDA URGENTE A DECLARACAO DA EXTIN CAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, COM FUN DAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ABIMAEL DIAS SILV A PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. DE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 HAES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100396-04.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ALAN SIQUEIRA BARBOSA INDICIADO : JACKSON DE OLIVEIRA MAGALHAES DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NR. PROTOCOLO : 390799-69.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1887 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCOS LOPES PINHEIRO ADV REQTE : 28698 GO - WILSON JESUS DA SILVA DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NDO, FAZEM JUS A FIXACAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO MONTANTE D E 02 (DOIS) UHD"S, A SEREM PAGOS, CONSOANTE PORTARIA DA PROCURADO RIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P OR FIM, VISLUMBRO QUE NO MOMENTO NAO SE ENCONTRAM MAIS PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, POSTO QUE NOS AUTO S NAO HA FATOS QUE DEMONSTREM QUE, EM LIBER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INVESTIGADO SAMUEL BORGES DA SILVA, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO: A)COMPARECIMENTO MENSAL A SEDE DO JUIZO ATE O DIA CINCO (05) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PER SECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LEONARDO CANTUARIO DE ARAUJO ADV REQTE : 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 GALHAES ALVES DEVENDO OS MESMOS SEREM DEVIDAMENTE REQUISITADOS P A RA A PROXIMA AUDIENCIA A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 28/05/2015, AS 14:15 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INQ UIRICAO DAS TESTEMUNHAS CL E IBE DA COSTA CARDOSO, ANDRE ROGERIO DE MAGALHAES ALVES, MANOEL GOMES DOS SANTOS E SEBASTIAO RODRIGUE S DE SOUZA E AO INTERROGATORIO DO INCREPADO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ADV IND : 7084 GO - ROGERIO LIMA GOMES DE BARROS DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INVESTIGADO ANTON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 POR SEU DEFENSOR LEGALMENTE CONSTITUIDO ADOTEM-SE TODAS AS PROVI DENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJA M AS FORMALIDADES DE LEI EXPEDINDO, SE NECESSARIO, CARTA PRECATOR IA CUMPRA-SE INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 34910-82.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR ACUSADO : RIVALD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ADV ACUS : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501899400 ACUSADO : JACKTON FAB RINY FREITAS DE MEDEIROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01 DEFIR O O PLEITO COLIGIDO A FOLHA 193 DOS AUTOS EM EPIGRAFE NOS MOLDES EM QUE SE ACHA FORMULADO 02 INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DO INCR EPADO PARA QUE OFEREC