Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 25

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 25.1

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 185 - 29 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL DESPESAS EMPENHADAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) -

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DESPESAS LIQUIDADAS 7 ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x1

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33773  19 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 25.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 25.2- Despesas Custeadas

Poder Executivo ● 26/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESADOS7 (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 181 - 21 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQ

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (d) 23- EDUCAÇÃO INFANTIL (e) 140 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉD

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 142 - 19 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.1- Despesas Custeadas com R

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.2