Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 403 Processo 0008961-58.2016.8.12.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica Reqdo: C.S.B. ADV: JOÃO GOMES BANDEIRA (OAB 14256/MS) Ante o exposto, declaro a extinção do feito, em razão da desistência da vítima, ficando consequentemente revogada a medida protetiva deferida. Pro

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 COMARCA, QUE COMUNIQUE NESTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCA NDO QUANDO DO DESFECHO DAQUELA ACAO. NOTIFIQUEM O MINISTERIO PUBL ICO. INTIMEM. CUMPRAM. CERES, 24 DE JUNHO DE 2015. ALESSANDRO MAN SO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154479-43.2011.8.09.0032 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE IVO ALVES DE MORAIS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV AC

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DE ABRIL DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114775-79.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACY ROSA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201701147755 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE JACY ROSA JUNIOR, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTU DE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. A LIQUIDACAO DE PENA DE

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR ALVARA JUDICIAL. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 156581-33.2014.8.09.0032 167 DIVORCIO LITIGIOSO MAS SFS 27359 GO - DALILA FREITAS ASSIS

Seção III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 ADV REQDO : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : ATO ORDINATORIO - FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA INTIMADO PARA RETIRAR MANDADO DE AVERBACAO DE SENTENCA, BEM COMO A CERTIDAO DA DEFENSORIA PUBLICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 310495-54.2013.8.09.0032 : 363 : DIVORCIO CONSENSUAL : CFS SMS ADV REQTE : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA DESPACHO

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NCAO DA PUNIBILIDADE, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL. 59). E O BREVE RELATO. DECIDO. SEGUND O SE INFERE DOS AUTOS, O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA. DITO ISTO, DECLARO POR SENTENCA A EXTINCAO DA IMPOSTA AO SENTENCIADO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE JOSE MAURO RIBEIRO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS COMPR OVAM QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IM POSTA. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU P ELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, EM

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 2006-04.2013.8.09.0032 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNA MARCIA DOURADO CALDAS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA DESPACHO : 201300020061 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 04 DE AGOSTO DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREIT

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALTER NUBIO GONCALVES VITIMA : JULIANA NASCIMENTO FAGUNDES ADV ACUS : 30742 GO - FERNANDA MOREIRA FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO VALTER NUBIO GONCALVES, EM RAZAO DO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO REL ATIVAMENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, OBJETO DESTE

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ACUSADO : JOAO ROSA DA SILVA VITIMA : A JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA DESPACHO : 200503857038 DESPACHO TENDO EM VISTA A SENTENCA AS FLS. 111/112, AUTOS EM APENSO SOB PROTOCOLO N 200502061140, ARQUIVEM OS PRESENT ES AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRAM. CERES, 04 DE AGOSTO DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREIT