Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 316632-57.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1698 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DOUGLAS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 316632-57.2015.809.0137 REEDUCANDO DOUGLAS ALVES DOS SANTOS NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCI A : JUSTIFICACAO DATA/HORA : 6.4.2018 AS

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 MOLOGACAO NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS(GO), 09 DE MAR CO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126924-67.2010.8.09.0038 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALFREDO OLIVEIRA PAULINO VITIMA : CONCEICAO RODRIGUIS DA SILVA E OUTRA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE M

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UANDO OS AUTOS DEMONSTRAREM QUE, POR CULPA EXCLUSIVA DO ESTADO, O PACIENTE ENCONTRA-SE PRESO HA 349 DIAS SEM QUE HAJA PREVISAO PAR A A PROLACAO DA DECISAO DE PRONUNCIA, EM DESRESPEITO AO PRAZO REC OMENDADO PELO CNJ (OF. CIRCULAR N 008/DMF/2010) E PELA CORREGEDOR IA GERAL DE JUSTICA (OF. CIRCULAR N 042/2011/ASSJ) QUE E DE 178 D IAS PARA A CONCLUSAO DA PRIMEIRA FASE DO PRO

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 QUE O REEDUCANDO ATINGIU O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO D O REGIME PRISIONAL EM 13/10/2016, BEM COMO PARA OBTENCAO DO LIVRA MENTO CONDICIONAL EM 17/11/2015. COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO , ESTE MANIFESTOU-SE PELO NAO ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS APRE SENTADAS, PUGNOU PELA PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, BEM COMO PE LA INTIMACAO DO REEDUCANDO PARA ACOSTAR AOS

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700767733 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DAVI D GOUVEIA RODRIGUES -DECISAO- TRATA-SE DE PROCEDIMENTO EXECUTORIO PENAL EM DESFAVOR DE DAVID GOUVEIA RODRIGUES, QUALIFICADO NOS AU TOS, CONDENADO A UMA PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO. CONSTA DOS PRESENTES AUTOS, QUE O REEDUCAN

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 59289-85.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON DOS SANTOS CARDOSO VITIMA : GENTIL FERREIRA SALGADO DESPACHO : VISTOS. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA CONTRA ROBSON DOS S ANTOS CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CONDENADO A PENA RESTRITI VA DE DIREITO. AS FLS. 32, HOUVE A DECISAO DE RECONVERSAO DA REST RITIVA DE DIRE

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DO TRABALHADO OU ESTUDADO. IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZ EM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA DECLARACAO INFORMANDO O NUMERO DE DI AS TRABALHADOS NO REGIME FECHADO E NAO HA NOTICIAS ACERCA DE PUNI CAO POR FALTA GRAVE, APOS O PERIODO LABORADO. COM EFEITO, APLICASE O DISPOSTO NO ARTIGO 126 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS - LEP, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 12.433 D

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 OS SANTOS. POR FIM, DETERMINO NOVA TENTATIVA DE INTIMACAO DO ADVO GADO NOMEADO A F. 134. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 01 DE J ULHO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 436234-58.2009.8.09.0038 ( 200904362340 ) 315 EXECUCAO PENAL AILTON COTA VALADAO DOMINGOS AUGUSTO ABRAO 26432 GO - MARCOS

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 SERA DE NO MINIMO 6 E NO MAXIMO 8 HORAS O DIA, NAO PODENDO SER CO NTADA EM HORAS. SOBRE O TEMA, O STJ TEM PRECEDENTE DE QUE A CONTA GEM DO TEMPO PARA FIM DE REMICAO E REALIZADA A RAZAO DE 01 (UM) D IA DE PENA A CADA 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO, SENDO QUE A JORNADA LABORAL REALIZADA NAO PODE SER INFERIOR A SEIS, NEM SUPERIOR A O ITO HORAS, NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI DE

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EEDUCANDO PUGNOU PELA DESISTENCIA DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO L OCAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, DEIXO DE ANALISA-LO. EM RELACAO AO P EDIDO DE PECULIO, CALHA RESSALTAR QUE E UM DIREITO DO REEDUCANDO, DEVENDO SER ENTREGUE QUANDO DE SUA COLOCACAO EM LIBERDADE, EM RA ZAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 29 E 138, DA L EI DE EXECUCOES PENAIS. DENOTA-SE QUE O REED