Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ flagrante no dia 16.02.2010 por crime de corrupção passiva (artigo 308, § 1º do CPM), conforme consta da petição inicial. A inicial foi protocolada aos 02.03.2010 (fls. 02) e distribuída a este Relator na mesma d

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2047ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 423ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ordinária em referência. Deixo de requisitar informações ao Juízo a quo em face da cópia da decisão agravada, vez que bem fundamentada. Intime-se o agravado para responder ao presente recurso. Comunique-se o Ju

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno único ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1290ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiç

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 29 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2.148/09 (Proc. nº 55.433/09 – 3ª Aud.) Rel.: Paulo A. Casseb Impte.: Claudio Julio Fontoura – OAB/SP 160.534 Pacte.: Marden dos Reis Candido, ex-Sd PM RE 123 335-1 Aut. Coat.: o MM. Juiz de Dire

Caderno único ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 507ª · São Paulo, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.0

Caderno único ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 466ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 319 do Código Penal Militar Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, acolheu a preliminar arguida, para anular o feito a partir da instrução, de conformidade com o relatório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 696 PROCESSO:297.01.2011.000944 Nº ORDEM:13.01.2011/000092 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/437 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUIZ CESAR FIGUEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:297.01.2011.000948 Nº ORDEM:11.03.2011/000037 CLASSE:CRIME DE

Caderno único ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 505ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 057/10 – Nº Único: 0000158-66.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação Criminal nº 5928/08 - Proc. de origem nº 49.966/08 – 1ª Auditoria) Embgte.: Roger Azevedo, Sd PM RE 904255-