Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2318 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001566-19.2009.8.26.0341/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Maracaí - Embargte: Vicente Paulo de Souza - Embargdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Acolheram os embargos, com modificação do julgado.V.U. - RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1605 Andar Nº 0934480-96.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Iago Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 3000683-41.2013.8.26.0483 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1890 Nº 0158263-19.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itapevi - Peticionário: Jairo Dentello de Lima Magistrado(a) João Morenghi - Deferiram a revisão criminal para reduzir as penas do peticionário para cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa no valor unitário mínimo. V.U. - Advs: Renat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1286 Nº 0055661-41.2007.8.26.0576 (990.10.277000-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ariovaldo Rezende - Apelado: Americo Jose Ismael Junior e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram parcial provimento ao recurso Ministerial para condenar o réu ARIOVALDO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 825 OZÓRIO LEME DE BARROS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS: * POR INICIATIVA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, COM ANUÊNCIA DOS DOUTOS MEMBROS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA E ADESÃO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FORAM EXPRESSOS VO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2414 - Apelado: C. C. M. - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar Cícero César Morais como incurso no art. 129, §9º, do Código Penal, ao cumprimento da pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto. V.U. Advs: Leandro Santos de Melo (OAB: 437123/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3244 Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos Zanatelli - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar Nº 9000030-35.2017.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2487 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Valmir Assis Mafra Paciente: Francisca Joelma Paiva Forte - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Valmir Assis Mafra (OAB: 341935/SP) - 5º Andar Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2472 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201057-15.2005.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apelante: Adeildo Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Francisco Carlos Tanan dos Santos (OAB: 137343/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1407 recorrida, por infração ao artigo 168, caput, do Código Penal, à pena de um ano e quatro meses de reclusão e treze dias-multa, de valor unitário mínimo, substituindo-se a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, por idênt