Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 994 autos. V.U. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 203) 0088827-17.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Claudio Leite Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1791 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0042670-28.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Carlos de Brito - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1211 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052543-63.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Edvaldo Melo dos Santos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0144054-79.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1453 Borges - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0296772-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Imp/Pacien: Helder Nazario de Lima - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 1077 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.067532-0 - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Paulo José Nóbrega Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Lúcio Nogueira Filho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Jair de Macedo Guedes (OAB: 49498/SP) (Defensor Dativo) - João Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 835 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - ADV(A):LILIAN CRISTINE DE CARVALHO MOURA - OAB/SP 128.117. RECURSO Nº 057/2009 SEGREDO DE JUSTIÇA- CRIMINAL PROCESSO Nº 1800/2008 - (Queixa Crime) - PRAIA GRANDE - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RECORRENTE: ALEXANDRE EVARISTO CUNHA - RECORRIDO: JOSÉ CARLOS LAPO -SÚMULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 862 APELAÇÃO. V.U. - Advs: Waltemir Rocha (OAB: 136271/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.035917-0 (01141720.3/8-0000-000) - Apelação - Botucatu - Apelante: Reinaldo Caram - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3389 Amaral - fixaram o regime aberto para o cumprimento da pena corporal imposta ao réu JÚNIOR APARECIDO OLIVEIRA SILVA. v.u. - Advs: Matheus Guimaraes Cury (OAB: 139614/SP) - Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP) - Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0074694-96.2014.8.26.0050/50001 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2357 Nº 9000299-37.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Henrique Franca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2683 de Oliveira - Paciente: Tales Henrique dos Santos Silva - Impetrado: M.m. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Mirassol – Sp - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - 9º Andar Nº 2143133-76.2017.8.26.0000 - Processo Digit