Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2157 2º Andar Nº 0011841-51.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleyton Araujo Cavalcanti - Apelante: David Santos Quaresma - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento ao apelo. v.u. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2139 Nº 0153786-16.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Rene Lourenço dos Reis - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria de votos, indeferiram a presente revisão criminal, vencidos a Revisora, os 7º e 10º Julgadores que a deferiam. Fará declaração de voto vencido a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1342 proferida. V.U. - Advogado: Mauricio Teixeira (OAB: 240168/SP) Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1445 RETIFICAÇÃO Nº 0072682-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente: Carlos Robson de Souza Avila - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1307 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028730-30.2005.8.26.0007 (993.07.035138-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra Regina Queiroz Novais Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 1126 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: SÉRGIO NUNES MEDEIROS (OAB: 164501/SP) - KEILA FABIELE BRAZ AROTEIA (OAB: 226986/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0051227-30.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Xavier Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1031 993.08.006241-2 (01181590.3/6-0000-000) - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apelante: Antônio Carlos Padilha - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE ABSOLVER ANTONIO CARLOS PADILHA, COM APOIO NO ART. 386, VII, DO CPP, ESTENDENDO-SE A SOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4404 Nº 0004659-14.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Carlos Jose Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram integral provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade do apelante em razão da prescr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4077 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2519 Nº 0001799-90.2009.8.26.0187 - Processo Físico - Apelação - Fartura - Apelante: Diogo Mateus de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, afastada a nota de má antecedência, sem reflexo, contudo, nas penas impostas, substituir a priv